Empresário acusado de ser mandante de crime no Crato tem habeas corpus negado

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• 24-11-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao empresário Damont Peixoto Parente de Menezes. Ele é acusado de ser o mandante do crime que vitimou fatalmente Maria Amanda da Silva, de 2 anos. A criança era filha de Cícero Fernando da Silva, que era o alvo dos pistoleiros […]

Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados nesta quinta-feira

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• 24-11-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (25/11), os réus Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima. Os dois estão sendo acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar Ivanila dos Santos Paixão, em outubro de 2006, no bairro Planalto Pici, em Fortaleza. Os […]

Juiz Alerta

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• 24-11-2010

24.11.2010 polícial O Juiz da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, Luiz Bessa Neto, enviou ofício à Secretaria da Segurança e à PM. Ele quer, pelo menos, um policial em cada guarita em todos os presídios.

Negado habeas corpus a policial militar acusado de receptação

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• 23-11-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao policial militar Alexandro Lopes Farias do Nascimento, acusado do crime de receptação. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/11) e teve como relator do processo o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto. O réu foi preso no dia 6 […]

Presidente do TJCE suspende prazos processuais durante a Semana Nacional da Conciliação

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• 23-11-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, suspendeu os prazos processuais no período compreendido entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano. A medida vale para todas as Comarcas cearenses e incluem todos os processos em curso que estiverem envolvidas na realização de […]

Varas da Infância e da Juventude promovem encontro com interessados em adotar

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• 23-11-2010

O setor de Adoção das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na manhã desta terça-feira (23/11), o encontro preparatório psicossocial e jurídico para pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. O evento, que ocorre mensalmente, reuniu cerca de 30 candidatos que conheceram os aspectos sociais e jurídicos inerentes ao procedimento. […]

Juizado da Mulher capacita servidores para solucionar conflitos com atendimento humanizado

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• 23-11-2010

Com o objetivo de capacitar os servidores que trabalham com casos de violência doméstica e sensibilizá-los sobre a importância da intervenção humanizada para a solução dos conflitos, o Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza está promovendo o curso Técnicas e Procedimentos de Conciliação: Uma abordagem comportamental. O evento está sendo ministrado pelo coordenador do […]

Juiz Carlos Henrique Oliveira participa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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• 23-11-2010

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, representa o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorre em Salvador. O evento, com o tema ?Juizados Especiais 15 Anos de Debates e Reflexões?, será aberto nesta […]

Acusado de provocar acidente de trânsito com vítima fatal será levado a júri popular

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• 23-11-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (24/11), às 13h30, o réu Francisco Paulo de Oliveira. Ele é acusado de ter provocado a morte de Tarcílio Campos de Oliveira, em acidente de trânsito ocorrido na madrugada de 28 de julho de 2002, no Km 11 da BR-116, no […]

Acusado de tentativa de homicídio tem crime desclassificado para lesão corporal leve

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• 23-11-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Beviláqua desclassificou o crime cometido pelo réu Ariosvaldo Farias de tentativa de homicídio para lesão corporal de natureza leve. Por maioria de votos, os jurados rejeitaram a tese de que o acusado tivesse a intenção de matar Francisco Antônio Filomeno de Castro. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique […]