Publicadas listas provisórias de inscritos para atuar nas Varas do Júri de Fortaleza em 2024

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• 12-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as listas provisórias dos jurados inscritos para atuar nas sessões das cinco Varas do Júri de Fortaleza em 2024. Os nomes constam no Edital de Divulgação de Alistamento de Jurados, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/10). Para conferir, basta clicar AQUI. As inscrições para a […]

TJCE inicia reformas de acessibilidade vertical no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-10-2023

Nesta quinta-feira (12/10), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início a uma nova etapa nas reformas que estão acontecendo no Fórum Clóvis Beviláqua. No momento, as obras contemplam os setores Verde e Vermelho, onde as escadas estão sendo demolidas para a implantação de dois elevadores, aumentando, assim, a acessibilidade nas dependências do prédio. […]

TJCE e Defensoria Pública discutem ações de combate à violência doméstica

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• 12-10-2023

O presidente do Tribunal Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nessa quarta-feira (11/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), visita da defensora pública-geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Na pauta, foram discutidas maneiras de aperfeiçoar as demandas relativas à violência doméstica e um termo de cooperação para acompanhamento das receitas do Fundo de Aparelhamento […]

PJe 1º e 2º Graus passa nesta sexta-feira (13) por manutenção programada

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• 11-10-2023

O Processo Judicial eletrônico (PJe) 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará por manutenção programada das 8h às 11h desta sexta-feira (13/10). Neste período, a ferramenta processual ficará indisponível. A tecnologia, dentro da perspectiva da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), deverá se tornar um único sistema, gratuito, que […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado da Padroeira do Brasil, na sexta e no fim de semana

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• 11-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atende casos urgentes por meio de plantão no feriado dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12/10), e na sexta-feira (13), para a qual foi declarado ponto facultativo para as unidades do Poder Judiciário cearense, pela Presidência do TJCE, conforme a Portaria nº 2361/2023, publicada […]

Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCE

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• 11-10-2023

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) abriu, nessa terça-feira (10/10), inscrições para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais, na modalidade de ensino a distância. A iniciativa consta no Edital nº 8/2023, publicado no Diário da Justiça dessa terça (10). O curso será composto de […]

Campanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-10-2023

‍Os cidadãos que desejam incluir o nome do pai na Certidão de Nascimento podem participar da Campanha “Pai, um presente para a vida toda”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reconhecimento de paternidade, seja voluntário ou por exames de DNA. Os atendimentos presenciais começam nesta segunda-feira (16/10), a partir das 9h, no […]

Poder Judiciário cearense relança obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”

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• 11-10-2023

Para resgatar a memória e o legado da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Edite Bringel Olinda Alencar, relançou a obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”, que retrata a luta diária da magistratura pelo império do Direito e da Justiça. “Cada decisão proferida expressa essa luta. O […]

Iniciativa inédita no país: TJCE desenvolve robô para agilizar trabalho de magistrados(as) na política antimanicomial

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• 10-10-2023

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu inteligência artificial para auxiliar magistrados(as) e servidores(as) na política antimanicomial. O robô foi apresentado aos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal nesta terça-feira (10/10), Dia Internacional da Saúde Mental. Denominada “Lúcido”, a […]

Programadas novas audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios de Fortaleza

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• 10-10-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou novas datas para a realização de audiências de conciliação de processos relacionados ao município de Fortaleza, previstas para os dias 7 e 8 de novembro próximos. A lista de credores e advogados que poderão negociar com o ente público devedor pode ser conferida […]