Comarcas do Interior realizam mais de 9 mil audiências de conciliação

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• 03-12-2010

Na Semana Nacional da Conciliação, as comarcas do Interior do Ceará realizaram 9.425 audiências, que resultaram em 4.592 acordos. Das sessões realizadas, 8.086 foram da área cível e 1.339 da criminal. A quantidade de conciliações representa percentual de 48,72%. Esses dados são parciais e serão totalizados na próxima semana. A unidade judiciária com maior número […]

Empresa terá que pagar quase R$ 190 mil a beneficiários de seguro de vida

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• 03-12-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Mongeral S/A ? Seguros e Previdência a pagar R$ 189.471,58 a três beneficiários de um seguro de vida. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/12), teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. M.G.V., D.G.B. […]

Juizado da Mulher promove palestra para 200 marinheiros nesta segunda-feira

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• 03-12-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realiza, na próxima segunda-feira (06/12), palestra direcionada a 200 marinheiros para esclarecer sobre a Lei Maria da Penha. O evento faz parte das ações pelo Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A palestra será […]

TJCE finaliza treinamento dos novos servidores

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• 03-12-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (03/12), o treinamento dos 350 analistas e técnicos judiciários, nomeados na última terça-feira pelo presidente da instituição, desembargador Ernani Barreira Porto. A capacitação teve como objetivo principal apresentar a estrutura e o funcionamento da Justiça estadual. Os novos servidores conheceram o Sistema de Automação da […]

Tribunal de Justiça capacita novos servidores concursados

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• 03-12-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (02/12), o treinamento de 280 analistas e 70 técnicos judiciários, nomeados na última terça-feira. O objetivo é apresentar a estrutura e o funcionamento da Justiça estadual. As palestras ministradas hoje enfocaram, principalmente, as mudanças ocorridas no Poder Judiciário nos anos de 2009 e 2010, como […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão no fim de semana

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• 03-12-2010

A Justiça estadual funciona em sistema de plantão nos finais de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Celso Albuquerque Macêdo atende no sábado (04/12) e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, no domingo (05/12). No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional, na área cível, será feita nas seguintes unidades judiciárias: 2ª Vara […]

Juízes estarão de plantão em 20 Núcleos Regionais no Interior do Ceará

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• 03-12-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (04/12) e domingo (05/12), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, que cobrem todas as comarcas cearenses. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1ª Vara […]

Juíza da 1ª Vara de Maranguape nega pedido de liberdade para acusados de homicídio

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• 03-12-2010

A titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, juíza Rachel Otoch Silva, negou pedido de relaxamento de prisão preventiva para Edmilson Gomes de Moraes e José Rosanio de Almeida, acusados da morte de Francisco Rodrigues Pontes. Além dos dois réus, o policial militar Francisco Marcondes Bezerra de Almeida também responde ao processo e está […]

Acusado de matar o próprio pai vai a júri popular nesta segunda-feira

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• 03-12-2010

Bruno Ribeiro de Oliveira será levado a julgamento nesta segunda-feira (06/12), às 13h30, pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de matar o próprio pai, Antônio Costa de Oliveira, a pedradas, no dia 30 de março deste ano, no Barroso II, periferia de Fortaleza. De acordo com denúncia do Ministério […]

FESAC/OAB promove curso sobre celeridade processual

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• 03-12-2010

03.12.2010 CIDADE Por Rodolfo Oliveira Da Redação Na próxima segunda-feira, 6 de dezembro, a Fundação Escola de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC), iniciará o curso ?O agravo de instrumento e as alterações da lei 12/322/10?, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). Os interessados em participar do […]