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Pleno do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira para escolher dois desembargadores

Pleno do TJCE realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira para escolher dois desembargadores

  • 713 Visualizações
  • 15-12-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (16/12), a partir das 9h, para deliberar, específica e exclusivamente, sobre acesso de juízes de Direito (de Entrância Final) ao cargo de desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão plenária foi convocada pelo Edital nº 205/2010, publicado no Diário […]
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5ª Câmara Cível julga mais de 1.800 processos em 2010

5ª Câmara Cível julga mais de 1.800 processos em 2010

  • 670 Visualizações
  • 15-12-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (15/12), a última sessão de julgamentos do ano. Na ocasião foram julgados 124 processos, entre embargos de declaração, apelações e agravos de instrumento. Desde o início de suas atividades, no dia 10 de fevereiro de 2010, a 5ª Câmara proferiu 1.829 […]
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Unimed Fortaleza é condenada a restituir mais de R$ 12 mil à esposa de segurado

Unimed Fortaleza é condenada a restituir mais de R$ 12 mil à esposa de segurado

  • 859 Visualizações
  • 15-12-2010
A Unimed Fortaleza foi condenada a restituir G.B.T.C. em R$ 12.615,50 em virtude de uma cirurgia não autorizada pela operadora de saúde. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliando a 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 71427-03.2009.8.06. 0001/0) que o marido de G.B.T.C., A.R.T.C., era segurado da operadora […]
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Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

  • 1428 Visualizações
  • 14-12-2010
A Justiça cerense determinou que Banco do Brasil não pode fazer descontos automáticos na aposentadoria da comerciante V.M.P. para pagar dívida referente a contrato de cheque especial. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou decisão proferida na Primeira Instância. ?Mostra-se abusiva e ilegal a conduta exercida […]
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Banco é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

  • 6303 Visualizações
  • 14-12-2010
A Justiça condenou o Banco Daycoval S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à I.M.N.S., que teve os benefícios previdenciários descontados indevidamente pela instituição financeira. A decisão, proferida pelo titular da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (13/12). Conforme os autos (nº 1078-32.2009.8.06.0176/0), […]
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Parceria oferece atendimento psicossocial aos servidores do Fórum

Parceria oferece atendimento psicossocial aos servidores do Fórum

  • 912 Visualizações
  • 14-12-2010
Psicólogos e assistentes sociais do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na tarde desta terça-feira (14/12), de uma encenação do chamado ?teatro espontâneo?. A apresentação foi uma mostra do trabalho da Matriz Criativa, que firmou parceria com o Núcleo de Apoio Psicossocial à Jurisdição do Fórum, visando oferecer atendimento psicossocial a um custo acessível aos servidores. De […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão

  • 1256 Visualizações
  • 14-12-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Josué Ribeiro Gomes a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Paulo Pereira da Silva. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h30 e terminou às 18h dessa segunda-feira (13/12). Os […]
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Justiça afasta prefeito de Nova Russas

Justiça afasta prefeito de Nova Russas

  • 932 Visualizações
  • 14-12-2010
14.12.2010 política Em caráter de liminar, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, decidiu ontem pelo afastamento do prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC), por improbidade administrativa. Além do prefeito, outras catorze pessoas, dentre eles, familiares tiveram seus bens indisponíveis pela justiça. A ação civil pública foi ajuizada pelo […]
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