Posse dos novos desembargadores dirigentes do Tribunal de Justiça marcada para 28 de janeiro

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• 10-12-2010

10.12.10 “O desembargador José Arísio Lopes da Costa é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. O vice é Luiz Gerardo de Pontes Brígido e a nova corregedora é Edith Bringel Olinda Alencar. Não houve chapas concorrentes e os novos dirigentes foram eleitos pelo pleno, em sessão extraordinária, manhã de ontem, por aclamação. […]

Audiência que investiga morte de Bruce Cristian acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-12-2010

10.12.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu, até as 17h:40min de ontem, 5a.feira (09/12), três testemunhas ? uma de acusação e duas de defesa ? do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira. Até o final do expediente da redação da Assessoria de Imprensa do TJ/Ce […]

Desembargador propõe criação de Câmara especializada em direito de familia no TJ/Ce

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• 10-12-2010

10.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pode instalar, no início do próximo ano, a Câmara Cível Preferencial de Direito da Família, que vai julgar matérias referentes a guarda de crianças e adolescentes, matérias referentes a infância, como adoção, crianças em situação de risco, crianças em situação de rua, e questões referentes ao direito […]

Juiz de Barbalha condena réu a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

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• 10-12-2010

10.12.10 O juiz Péricles Galvão de Oliveira, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o réu Raimundo Nonato da Silva a 11 anos, sete meses e vinte e sete dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico interestadual de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última […]

Especialistas aprovam reformulação do Código Penal Brasileiro

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• 10-12-2010

10.12.10 A proposta do novo Código Penal, que passará pelo crivo dos deputados, é vista como uma “evolução” da legislação brasileira ?Uma mudança democrática e atualizadora, que representa uma evolução na legislação brasileira?. É desta forma que o advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Quezado, avalia o projeto […]

Permanece ocupando vaga de ministro do STJ o desembargador cearense Haroldo Rodrigues

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• 10-12-2010

10.12.10 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), vai permanecer ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A permanência foi determinada pelo ministro Ari Pargendler, presidente daquela Corte. Além do magistrado cearense, que integra a Terceira Seção e Sexta […]

Tribunal de Justiça elege os novos dirigentes para a gestão 2011/2013

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• 10-12-2010

10.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã de ontem, 5a.feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar […]

Caso Bruce: Justiça ouve testemunhas

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• 10-12-2010

09.12.10 A Justiça ouviu nesta quinta-feira (9) novas testemunhas de acusação no inquérito que apura a morte do jovem Bruce Cristian de 14 anos, em julho deste ano. O policial do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira, autor do disparo que atingiu o adolescente também compareceu a sessão e se encontrou pela primeira vez com […]

Advogado de Alemão pede transferência de presídio

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• 10-12-2010

09.12.10 O advogado paulista Eliseu Minichillo pediu nesta quinta-feira (9) a transferência de Antônio Jussivan Alves dos Santos, principal acusado do furto milionário do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005, para outro presídio. Segundo o advogado, Alemão estaria ?muito doente?, diante das condições precárias da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá […]

TJ do Ceará tem novo presidente

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• 10-12-2010

09.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi […]