Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado da Padroeira do Brasil, na sexta e no fim de semana

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• 11-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atende casos urgentes por meio de plantão no feriado dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12/10), e na sexta-feira (13), para a qual foi declarado ponto facultativo para as unidades do Poder Judiciário cearense, pela Presidência do TJCE, conforme a Portaria nº 2361/2023, publicada […]

Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCE

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• 11-10-2023

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) abriu, nessa terça-feira (10/10), inscrições para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais, na modalidade de ensino a distância. A iniciativa consta no Edital nº 8/2023, publicado no Diário da Justiça dessa terça (10). O curso será composto de […]

Campanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-10-2023

‍Os cidadãos que desejam incluir o nome do pai na Certidão de Nascimento podem participar da Campanha “Pai, um presente para a vida toda”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reconhecimento de paternidade, seja voluntário ou por exames de DNA. Os atendimentos presenciais começam nesta segunda-feira (16/10), a partir das 9h, no […]

Poder Judiciário cearense relança obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”

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• 11-10-2023

Para resgatar a memória e o legado da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Edite Bringel Olinda Alencar, relançou a obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”, que retrata a luta diária da magistratura pelo império do Direito e da Justiça. “Cada decisão proferida expressa essa luta. O […]

Iniciativa inédita no país: TJCE desenvolve robô para agilizar trabalho de magistrados(as) na política antimanicomial

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• 10-10-2023

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu inteligência artificial para auxiliar magistrados(as) e servidores(as) na política antimanicomial. O robô foi apresentado aos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal nesta terça-feira (10/10), Dia Internacional da Saúde Mental. Denominada “Lúcido”, a […]

Programadas novas audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios de Fortaleza

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• 10-10-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou novas datas para a realização de audiências de conciliação de processos relacionados ao município de Fortaleza, previstas para os dias 7 e 8 de novembro próximos. A lista de credores e advogados que poderão negociar com o ente público devedor pode ser conferida […]

Representantes da Polícia Rodoviária Federal visitam Presidência do TJCE

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• 10-10-2023

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) esteve no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o superintendente da corporação, inspetor Flavio Antonio Holanda e Silva Martins, homenageou o presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, com a Comenda da PRF, […]

Idoso que perdeu visão de um olho por demora na cirurgia deve receber R$ 50 mil de indenização

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• 10-10-2023

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e município de Fortaleza devem pagar, solidariamente, R$ 50 mil para idoso que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de atraso em cirurgia. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O magistrado […]

TJCE empossa novos técnicos e analistas chegando ao total de 90 servidores desde fevereiro deste ano

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• 09-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (09/10), 17 novos servidores, sendo 13 técnicos judiciários e quatro analistas para áreas de Tecnologia da Informação. Desde o início da Gestão, em fevereiro deste ano, 90 novos profissionais foram convocados para assumir as funções no Judiciário cearense. E esse número vai aumentar porque, durante […]

Justiça estadual autoriza transferência de líderes de facções para penitenciária federal

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• 09-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio dos Juízos da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza, determinou a inclusão de cinco presos, líderes de facções, em penitenciária federal, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Ceará (MPCE). A transferência foi autorizada […]