Proprietários e inquilinos: Quem paga o quê?

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• 06-01-2011

06.01.2011 imóveis CBIC marcou presença no último evento público do presidente Lula Ao comprar ou alugar um imóvel, proprietários e inquilinos devem estar atentos aos encargos financeiros que essa “posse” agregar. Por isso ter conhecimento sobre, o que deve ser pago, e por quem deve ser pago, é fundamental para o bom andamento das atividades […]

Judiciário adota providências para recuperação de processos atingidos por chuvas

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• 05-01-2011

Diante do alagamento de alguns setores administrativos e judiciários do Fórum Clóvis Beviláqua causado pelas chuvas na madrugada desta quarta-feira (05/01), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua informam que já foram adotadas providências. Não haverá prejuízos para as partes, pois todos os processos serão devidamente […]

Desembargadora do TJCE nega habeas corpus para acusado de tráfico interestadual de entorpecentes

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• 05-01-2011

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Edite Bringel Olinda Alencar, negou pedido liminar em ação de habeas corpus para o comerciante Francisco Eudes Martins da Costa, vulgo ?Eudes Branco?, acusado de tráfico interestadual de entorpecentes. A decisão monocrática foi proferida nessa terça-feira (04/01), durante o plantão judiciário. Segundo os autos, o comerciante […]

Juiz de Massapê determina transferência de preso devido a atos de indisciplina

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• 05-01-2011

O Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Zanilton Batista de Medeiros, respondendo pela Vara Única da Comarca de Massapê, determinou a transferência do preso Francisco Nivaldo de Sousa Soares para a Cadeia Pública de Sobral. O réu, que está preso por homicídio duplamente qualificado, se envolveu, no último mês de dezembro, em disputa com outros […]

Com um tiro na cabeça, o mito caiu feito suas vítimas

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• 05-01-2011

05.01.2011 Fortaleza Mainha foi preso e a julgamento em várias ocasiões. Sempre negou, contudo, ter matado por dinheiro (MANUEL CUNHA 17/4/1997) A história é contada por um delegado já com certo tempo de polícia, que pede o segredo de seu nome. Diz que, certa feita, pelos anos 1980, Mainha saiu com um serviço a cumprir. […]

Vencer a luta contra o crack´

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• 05-01-2011

´ 05.01.2011 política Coronel Bezerra assume oficialmente a Segurança Pública e promete combate frontal ao tráfico de drogas “Um cearense oriundo do meio policial alencarino, conhecedor dos nossos problemas e das nossas virtudes”. Assim se definiu o novo secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, coronel da Polícia Militar, Francisco José Bezerra Rodrigues, na […]

Pistoleiro ´Mainha´ sofre uma emboscada e acaba fuzilado

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• 05-01-2011

05.01.2011 polícia Ao ser morto ontem, ´Mainha´ estava vestido como sempre gostava de andar. Usava botas e esporas. Sua execução, segundo a Polícia, pode estar ligada a fatos criminosos ocorridos recentemente Antes de ser preso, o bandido virou até capa de uma revista nacional STÊNIO SARAIVA (6/8/1988) 5/1/2011 Bandido que ficou famoso nos anos 80 […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 05-01-2011

05.01.2011 caderno 03 Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva será outorgada a doze magistrados, dia 20, 18 horas, no Auditório da Esmec.

Ministério Público e o Código de Processo Penal

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• 05-01-2011

05.01.2011 opinião Encontra-se em vias de aprovação pelo Congresso Nacional o texto do novo Código de Processo Penal, já apreciado pelo Senado Federal, e agora, aguardando votação na Câmara dos Deputados. O assunto foi objeto de palestras e debates na Semana do Ministério Público do Estado do Ceará, evento que teve lugar na sede da […]

Defensoria Pública

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• 05-01-2011

05.01.2011 opinião Com o número de assinaturas, exigido pelo Regimento Interno, de mais de um terço dos parlamentares, submeti, formalmente, em dezembro ultimo, à apreciação da Câmara, Proposta de Emenda Constitucional que CRIA O CONSELHO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA (PEC 525/2010), a exemplo do que já existe em relação a outras carreiras jurídicas, como a […]