Teto salarial do Executivo

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• 10-01-2011

10.01.2011 Opinião A Emenda Constitucional n.º 41/2003 disciplinou o teto salarial dos diversos Poderes e Entes Federados, deixando os servidores do Executivo vinculados aos subsídios dos governadores (cargo político), enquanto aos seus colegas do Legislativo e do Judiciário foram estabelecidos como referência de teto, os subsídios dos deputados e dos desembargadores, respectivamente. O tratamento diferenciado […]

Desembargadores Durval Aires e Adelineide Viana são empossados no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-01-2011

Os desembargadores Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomaram posse, nesta sexta-feira (07/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, que contou com a presença de amigos, familiares e autoridades, foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. ?A chegada desses novos colegas vai alentar o nosso desejo […]

Presidente do TJCE saúda novos membros da Corte e projeta mais conquistas para 2011

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• 07-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, saudou, em nome da Corte, a chegada dos dois novos desembargadores, Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana, durante sessão de posse nesta sexta-feira (07/01). O desembargador ressaltou que as conquistas dos últimos anos permitirão aos novos membros ?desfrutar o raiar do […]

Desembargador Durval Aires afirma que a virtualização processual reduz tempo e distância

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• 07-01-2011

O desembargador Durval Aires Filho afirmou, em discurso de solenidade de posse nesta sexta-feira (07/01), que o Projeto de Virtualização, em implantação no Poder Judiciário estadual, reduz tempo e distância. ?E, por essa façanha indiscutível, merece aplauso. Tomo assento, hoje, em um Poder devidamente atualizado ao novo século!?. Eleito, pelo critério de merecimento, em sessão […]

Posse do advogado Gladyson Pontes como desembargador acontece nesta segunda-feira

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• 07-01-2011

A solenidade de posse do advogado Francisco Gladyson Pontes como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acontece nesta segunda-feira (10/01), às 17h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Ele assume vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. A nomeação, feita pelo governador […]

Juiz concede liminar para que Estado e Município forneçam oxigênio para paciente

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• 07-01-2011

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza providenciem o imediato fornecimento ou o custeio de oxigênio líquido para M.A.T.. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (07/01). Consta no processo (nº 0122523-23.2010.8.06.0001) que, em […]

Presidente do TJCE conduz solenidade de encerramento de capacitação de novos servidores

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• 07-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, encerrou nesta sexta-feira (07/01) o treinamento dos analistas judiciários em execução de mandados. Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2008. De acordo com o presidente do TJCE, os analistas judiciários recém-empossados devem ser funcionários comprometidos com a instituição […]

Tribunal de Justiça garante atendimento nos 20 Núcleos Regionais do Interior

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• 07-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste fim de semana, sábado (08/01) e domingo (09/01). O atendimento no Interior do Estado será das 8h às 14h nos 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as Comarcas do Ceará. Os plantonistas estarão à disposição nas […]

Juíza de Maranguape nega pedido de liberdade a acusado de estupro

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• 07-01-2011

A juíza Raquel Otoch Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, respondendo pela 2ª Vara, negou pedido de liberdade provisória a José Clodoaldo da Costa. O réu foi preso em maio de 2010 pelo crime de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CPB). Conforme […]

Coluna Edilmar Norões: Desembargadores

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• 07-01-2011

Política 07.01.2011 Em solenidade marcada para as 17 horas de hoje, e presidida pelo Des. José Arísio Lopes da Costa, os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelaneide Viana tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.