Realizada 1ª audiência no processo de agressão contra flanelinha

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• 12-01-2011

11.01.11 Na tarde desta terça (11), aconteceu a primeira audiência de instrução do processo que investiga o crime de lesão corporal grave contra o flanelinha e morador de rua, José Valderlan Marques da Silva. Vão ser ouvidas 10 testemunhas, na 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, 5 da acusação e 5 da defesa, além […]

Justiça ouve testemunhas do processo que investiga lesão corporal contra moradores de rua

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• 12-01-2011

11.01.11 A 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (11/01), a primeira audiência de instrução do processo que investiga os crimes de lesão corporal grave contra moradores de rua. Marcos Venícius Araújo Silveira, Francisco Leandro Silva Lima e Victor Hugo Araújo Sousa são acusados das práticas delituosas. Leia também: Caso […]

Para presidente do Tribunal de Justiça, cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo

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• 12-01-2011

11.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, reconheceu a cassação do mandato do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), passou do tempo estipulado pela legislação em casos assim. Leia também: Vereadores cassam prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Santana retorna à Prefeitura de […]

Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral

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• 12-01-2011

11.01.11 O Plenário Virtual ? ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que tem ou não repercussão geral para efeito de exame pela Corte – reconheceu a repercussão do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 569441), no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contesta decisão da […]

Juiz de Viçosa do Ceará condena acusado de tráfico de drogas a 5 anos de reclusão

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• 12-01-2011

11.01.11 O titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, juiz Hevilázio Moreira Gadelha, condenou o réu Francisco Gleydson Carvalho de Oliveira a cinco anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 2a.feira (10/01). De acordo com […]

Presidente do TJ/Ce, reconhece que cassação do prefeito de Juazeiro ocorreu fora do prazo.

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• 12-01-2011

11.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, reconheceu a extemporaneidade da sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte que cassou o mandato do prefeito daquela cidade, Manoel Raimundo de Santana Neto, ontem, 2a.feira (10/01). O desembargador levou em consideração a Lei nº 12.550/95, que estabelece o prazo […]

Prefeito de Juazeiro do Norte de volta ao cargo na tarde de ontem

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• 12-01-2011

12.01.11 O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), foi reempossado na tarde de ontem, 3a.feira (11/01). Ele foi beneficiado por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira, expedida na 2a.feira (10/01) que suspendeu a sessão da Câmara Municipal em que foi decidida a cassação de seu […]

4ª Câmara Cível mantém decisão que obriga Estado a devolver valores descontados de aposentada

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• 12-01-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (12/01), a decisão que determinou ao Estado a devolução de valores indevidamente retirados da aposentadoria de F.M.C.. A relatora do processo foi a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Conforme os autos, F.M.C. ingressou no funcionalismo público estadual em 1976, na condição […]

Presença marcante – coluna Fenando Maia

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• 12-01-2011

12.01.2011 municípios Agradecendo indistintamente a todos, dr. João Castelo disse que não poderia deixar de reconhecer o apoio dos colegas e amigos, que com ele compõem o CD, mas, destacou as presenças de colegas da vida pública (delegados, juízes de Direito, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, funcionários dos três poderes e das três esferas […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de latrocínio

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• 11-01-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Erivelton de Almeida Lima, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/01), teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. ?Diante das características do crime supostamente praticado, demonstra-se recomendável a manutenção da custódia provisória […]