Ministério Público do Ceará realiza I Encontro de Combate à violência nos estádios

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• 14-01-2011

14.01.2011 Campanhas educativas devem ser realizadas pelos Clubes esportivos Por: Christina Herbster O I Encontro sobre Segurança e Combate a Violência nos Estádios de Futebol está sendo realizado nesta sexta-feira (14) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento é uma realização do Ministério Público do Ceará, através do Núcleo do Desporto e […]

Justiça determina suspensão imediata do concurso de Pindoretama

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• 14-01-2011

13.01.2011 Por: Márcio Dornelles O Poder Judiciário do Ceará acatou a ação movida pelo Ministério Público contra a prefeitura de Pindoretama e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga) e determinou a imediata suspensão do concurso realizado no último domingo (13), no município. O promotor Marcelo Pires encontrou irregularidades na contratação do instituto Inga e […]

11ª Vara Criminal realiza audiência com acusados de praticar “saidinha bancária”

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• 14-01-2011

A 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta segunda-feira (17/01), às 14h, a primeira audiência de instrução do processo em que Douglas Oleno Cordeiro, Manoel da Silva Cardoso Neto e Mark Diony Amâncio Aguiar são acusados de praticar “saidinha bancária” contra L.S.M.. Na audiência, que será presidida pela juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, […]

Em Fortaleza, Plantão Judiciário atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-01-2011

O atendimento no Plantão Judiciário deste sábado (15/01) e domingo (16/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizado, respectivamente, pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, em Fortaleza. O Plantão será disponibilizado também no Fórum […]

A LIÇÃO QUE VEM DE FORA – coluna Sávio Bittencourt

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• 14-01-2011

14.01.2011 linha azul O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um relatório do perfil de adotantes estrangeiros e identificou ausência de preconceito entre os pretendentes estrangeiros em relação à cor, problemas físicos e psicológicos tratáveis ou leves. Cerca de 96% dos requerentes manifestaram disponibilidade para crianças e adolescentes que foram vitimizados. A coleta de […]

Tribunal de Justiça inaugura Fórum da Comarca de Mombaça neste sábado

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• 14-01-2011

13.01.2011 A construção custou mais de R$ 1 milhão. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai inaugurar, neste sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, prevista para começar às 10h30, contará com a presença de […]

Tribunal de Justiça aprova criação de duas câmaras cíveis

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• 13-01-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o assento regimental que estabelece a criação de duas câmaras cíveis. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (13/01), foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. Os órgãos julgadores irão acolher os novos desembargadores que ingressarão na Corte de Justiça do Ceará […]

Presidente do TJCE inaugura Fórum da Comarca de Mombaça neste sábado

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• 13-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai inaugurar, neste sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, prevista para começar às 10h30, contará com a presença de desembargadores e do vice-governador do Estado, Domingos Filho. O […]

Comarca de São Benedito realizará força-tarefa para tratar de processos envolvendo interdição

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• 13-01-2011

A Comarca de São Benedito realizará, nos dias 3 e 10 de fevereiro deste ano, mutirão para agilizar processos envolvendo interdição (tutela e curatela). A iniciativa, determinada pela portaria nº 01/2011, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (11/01). As ações de interdição tratam de casos em que a pessoa, por algum problema […]

Justiça determina que Estado indenize irmã de detento morto em delegacia

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• 13-01-2011

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, à R.M.S., irmã de R.S.B.M., espancado até a morte por companheiros de cela no 7º Distrito Policial (DP), em Fortaleza. A decisão […]