Sargento é preso acusado de praticar duplo homicídio

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• 14-01-2011

14.01.2011 polícia O sargento reformado da Polícia Militar Antônio Matias Neto, 50, foi preso, na manhã de ontem, em Senador Pompeu, no Sertão Central, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz da comarca de Solonópole. Matias é acusado de ter matado dois irmãos em janeiro do ano passado, na cidade de […]

Modernidade judicial – coluna JUlieta Brontee

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• 14-01-2011

14.01.2011 linha azul A palavra de ordem hoje na justiça brasileira é virtualizar o processo, ou seja, acabar com o modelo tradicional em que o papel suporta e carrega toda a burocracia e morosidade da justiça, passando-se a adotar o chamado processo eletrônico, em que toda a tramitação da ação se dá dentro dos computadores […]

Justiça condena Sul Amérixa Seguros a pagar R$ 43,5 mil para cliente

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• 14-01-2011

14.01.2011 Economia A Justiça do Ceará, por meio do titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, condenou a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A a pagar indenização, no valor de R$ 43.500,00, ao cliente A.B.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. […]

Capturado sargento que tinha arsenal na residência

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• 14-01-2011

14.01.2011 polícia O sargento da Reserva da PM, Antônio Matias Neto, foi preso na manhã de ontem, no Município de Solonópole (a 275Km de Fortaleza) em uma operação da Polícia Civil com o apoio da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública (SPPDS). Cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, os […]

Mensagens promovem reajuste de servidores do MPE e TCM

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• 14-01-2011

14.01.2011 Começaram a tramitar na sessão plenária desta sexta-feira (14/01) da Assembleia Legislativa mensagem nº 04/11, de autoria do Ministério Público do Estado (MPE) e mensagem nº 03/11 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ambas promovem reajuste da remuneração dos servidores com base em índice único geral de 5%. Também foi lido no Expediente […]

AL inicia votação de projetos de Cid

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• 14-01-2011

14.01.2011 política Deputados não terão tempo para sugerirem emendas aos 15 projetos que serão apreciados a partir desta sexta-feira Após convocação extraordinária do governador Cid Gomes (PSB), os deputados estaduais interromperam, ontem, as férias parlamentares para iniciarem, às 10 horas, o processo de discussão das 26 matérias enviadas por Cid, como adiantou o Diário do […]

Regulada aposentadoria do servidor

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• 14-01-2011

14.01.2011 negócios coordenada da matéria – Usinas com imposto do carvão diferido em 59% Alguns itens que regem a aposentadoria dos servidores públicos tiveram sugestões modificadas pelo projeto Um projeto de Lei Complementar à de número 9.826, de 14 de março de 1974, assinada pelo governador Cid Gomes pretende alterar alguns procedimentos relativos à aposentadoria […]

Mutirão é voltado para Dpvat

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• 14-01-2011

14.01.2011 cidade Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação com processos sobre Seguro Dpvat Começa, na próxima segunda-feira, o mutirão “Conciliar também é seguro!”. Com o intuito de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que tramitam nas Varas Cíveis, o mutirão ação acontecerá no […]

Justiça determina suspensão imediata do concurso de Pindoretama

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• 14-01-2011

13.01.2011 Por: Márcio Dornelles O Poder Judiciário do Ceará acatou a ação movida pelo Ministério Público contra a prefeitura de Pindoretama e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga) e determinou a imediata suspensão do concurso realizado no último domingo (13), no município. O promotor Marcelo Pires encontrou irregularidades na contratação do instituto Inga e […]

Fórum da Comarca de Mombaça será inaugurado dia 15

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• 14-01-2011

13.01.2011 A solenidade está prevista para às 10h30, com a presença de desembargadores e do vice-governador do Estado Por: Roberto Nascimento O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura no próximo sábado (15), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça. A solenidade está prevista para às […]