Telemar é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil

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• 14-01-2011

A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Telemar a pagar indenização de R$ 6 mil à A.I.C.L., que teve o nome incluído indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (13/01). A autora relata […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato em Iguatu será levado a júri popular

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• 14-01-2011

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, determinou que Francisco Fernandes Lopes de Lavor seja levado a júri popular por homicídio e tentativa de assassinato. O réu é acusado de ter matado Gabriel Carlos Ferreira e tentado contra a vida de Raimundo Renato Teixeira, em 11 de janeiro […]

Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais

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• 14-01-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (15/01) e domingo (16/01). O atendimento ocorrerá das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais que abrangem todo o Interior do Estado. Os juízes plantonistas são titulares ou respondem pelas Comarcas de Lavras da […]

A ditadura das togas

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• 14-01-2011

14.01.2011 opinião Sem maior complexidade, o imbróglio que envolve ainda a extradição ou não do escritor italiano Cesare Battisti, tal fato, para o mundo jurídico, após a decisão do presidente Lula em negá-la, nada mais tem de complicado. No momento, se avalia apenas sobre a legalidade ou não, da decisão do Presidente do Supremo Tribunal […]

Governo quer algumas obras sem licença

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• 14-01-2011

14.01.2011 política Depois de reconhecer como área deixada a desejar na gestão anterior, a primeira medida do governador Cid Gomes, em relação ao meio ambiente, foi encaminhar mensagem à Assembleia sobre dispensas de licenciamento Em meio a 26 mensagens com mudanças para o segundo mandato de Cid Gomes (PSB) que tramitam desde ontem na Assembleia […]

Nova investigação contra prefeito

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• 14-01-2011

14.01.2011 política Objetivo é investigar denúncia de irregularidade em obra da Prefeitura, que teria beneficiado ex-chefe de gabinete do prefeito Manoel Santana (PT). Processo pode culminar em uma nova cassação do prefeito 14.01.2011| 01:30 Tweet Compartilhe sem votos ainda CompartilharEnviarImprimirCorrigir-+Mudar tamanho Santana ao reassumir o cargo na terça-feira, um dia após impeachment (DIVULGAÇÃO) A crise […]

COMENDA – coluna Sônia Pinheiro

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• 14-01-2011

14.01.2011 vida e arte OS DESEMBARGADORES Ernani Barreira, Arísio Lopes e Byron Frota, respectivamente presidente e vice do TJCE e Corregedor Geral da Justiça, convidam para a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva à diversas personalidades. QUANDO? Em 20 próximo, às 18 horas, na Esmec – Escola Superior da Magistratura

Cultura de Paz>> Seminário lança hoje Cartão Torcedor Cidadão

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• 14-01-2011

14.01.2011 esporte Com o objetivo de promover uma cultura de paz juntos aos torcedores de futebol, tanto no ambiente dos estádios como fora deles, a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promove hoje, das 9 às 17 horas, no Auditório da Procuradoria (Rua […]

Sargento é preso acusado de praticar duplo homicídio

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• 14-01-2011

14.01.2011 polícia O sargento reformado da Polícia Militar Antônio Matias Neto, 50, foi preso, na manhã de ontem, em Senador Pompeu, no Sertão Central, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz da comarca de Solonópole. Matias é acusado de ter matado dois irmãos em janeiro do ano passado, na cidade de […]

Modernidade judicial – coluna JUlieta Brontee

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• 14-01-2011

14.01.2011 linha azul A palavra de ordem hoje na justiça brasileira é virtualizar o processo, ou seja, acabar com o modelo tradicional em que o papel suporta e carrega toda a burocracia e morosidade da justiça, passando-se a adotar o chamado processo eletrônico, em que toda a tramitação da ação se dá dentro dos computadores […]