14.01.2011 esporte
Com o objetivo de promover uma cultura de paz juntos aos torcedores de futebol, tanto no ambiente dos estádios como fora deles, a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promove hoje, das 9 às 17 horas, no Auditório da Procuradoria (Rua Assunção, 110), o I Encontro sobre Segurança e Combate à Violência nos Estádios de Futebol.
No encontro será lançado, no âmbito do Ministério Público, o Programa Cartão Torcedor Cidadão, elaborado pela Confederação Cearense de Futebol, em conformidade com a orientação do Ministério Público do Estado do Ceará, através do Nudetor, e do Estatuto do Torcedor. O Programa prevê o cadastramento das torcidas organizadas e de torcedores em geral, emissão de cartão de identificação pessoal e ações de inclusão e cidadania nos estádios. O evento vai reunir diversas autoridades ligadas direta ou indiretamente ao desporto.
De acordo com a procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos, coordenadora do Nudetor, a abertura do evento será feita pela procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França. Foram convidados para a solenidade os seguintes secretários: do Esporte do Ceará, Gony Arruda; Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza, Evaldo Lima; futuro Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, e o de Segurança e Defesa Social, Francisco Bezerra Rodrigues; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro.
PROGRAMAÇÃO
Após o credenciamento, o Encontro começa às nove horas, com o painel ?Reflexos da Lei 10.671 (Estatuto do Torcedor) no futebol brasileiro?, que terá como presidente da mesa José Wilson Sales Júnior, procurador de Justiça e vice-Coordenador do Nudetor, e como expositores o advogado Rafael Teixeira Ramos, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará, especialista em Direito do Desporto e mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas; a procuradora de Justiça e coordenadora do Nudetor, Maria Neves Feitosa Campos; o advogado Marcello Desidério, diretor Jurídico da FCF e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE, e Mauro Carmélio.
Já às 10h30 tem início o painel ?A Portaria nº 124/2009 do Ministério dos Esportes e suas consequências no cenário esportivo local ? Exigência de Laudos Técnicos Padronizados?, cuja mesa vai ser presidida pelo promotor de Justiça e membro do Nudetor, Francisco Rinaldo Janja. Como expositores o major George Stenphenson Batista Benício, comandante da Companhia Independente de Policiamento de Eventos (CIPE), da Polícia Militar do Ceará; Antônio Salvador da Rocha, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/CE); coronel José William Solon de Paula, coordenador de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Ceará, e Francisca Miranda Lustosa, gerente da Célula de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Fortaleza.
?O papel das Secretarias de Governo no cumprimento do Estatuto do Torcedor e no planejamento para a Copa do Mundo de 2014? é o tema do terceiro painel, às 14 horas, que tem como presidente da mesa o promotor de Justiça e membro do Nudetor, João de Deus Duarte Rocha, e como expositores Gony Arruda; Ferruccio Feitosa e Evaldo Lima.
O quarto e último painel, 15h30, aborda o tema ?Combate à Violência nos Estádios de Futebol e a questão das Torcidas Organizadas?, e a mesa vai ser presidida por Teresa Gondim Carneiro Chaves, promotora de Justiça e diretora geral da Escola Superior de Magistratura/CE. Os expositores vão ser o procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros; professor Leonardo Sá, sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC); Jocel Bezerra Dantas, diretor do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil/CE, e Romério Almeida, delegado da Polícia Civil.