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Assembleia retoma votações hoje

Assembleia retoma votações hoje

17.01.2011 política A Assembleia Legislativa retorna, nesta segunda-feira, as atividades do período legislativo convocado por Cid Gomes (PSB). Hoje, os deputados estaduais reúnem algumas comissões técnicas, a partir das 15 horas, para votarem outra parte do pacote de matérias que o governador enviou a Casa quando convocou os parlamentares para apreciarem projetos entre os dias […]
EM NOME DA LEI – coluna vertical

EM NOME DA LEI – coluna vertical

17.01.2011 Fortaleza O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou sábado o Fórum de Mombaça. O TJ destinou ainda R$ 16 mihões à construção de fóruns em Aquiraz, Assaré, Cascavel, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Tauá.
CNJ no Ar desta sexta destaca recomendação para depoimento especial de crianças

CNJ no Ar desta sexta destaca recomendação para depoimento especial de crianças

14.01.2011 O CNJ no Ar desta sexta-feira (14/1) destaca a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que tribunais de todo o país adotem sistemas apropriados para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas nos processos judiciais. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça, o […]
CNJ atinge marca de 25 mil processos

CNJ atinge marca de 25 mil processos

17.01.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou mais de 85% dos processos que tramitaram no órgão desde sua instalação, em 2005. Dos 25 mil processos registrados no sistema eletrônico e-CNJ, apenas 3.574 continuam em tramitação, o que corresponde a aproximadamente 14%. ?O Conselho tem dado resposta rápida às demandas, como prova o pequeno número […]
Presidente Ernani Barreira inaugurou Fórum da Comarca de Mombaça, ontem

Presidente Ernani Barreira inaugurou Fórum da Comarca de Mombaça, ontem

15.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou ontem, sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, às 10h:30min, contou com a presença de desembargadores e do vice-governador do estado, Domingos Filho. O TJ/Ce investiu na […]
Justiça concede liminar ao Sincaju

Justiça concede liminar ao Sincaju

15.01.2011 Indeferida! Foi a sentença da 6ª e da 30ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza à ação impetrada pela Federação da Agricultura do Ceará (Faec), que requerera a extinção do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará (Sincaju). Esta entidade segue existindo sob a presidência do reeleito engenheiro agrônomo Paulo de Tarso Meyer Ferreira, […]
Juiz Darival Primo recebe “Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva”, nesta 5a.feira, 20

Juiz Darival Primo recebe “Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva”, nesta 5a.feira, 20

17.01.2011 “O juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, Darival Beserra Primo, é um dos 12 magistrados que serão homenageados na próxima quinta com a Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva. A honraria é concedida pela Corregedoria Geral de Justiça a juízes que se destacam a cada ano.” Fonte: Comunicado – Diário […]
Jurista Paulo Bonavides terá estátua na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua

Jurista Paulo Bonavides terá estátua na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua

16.01.2011 “Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira, o vice, desembargador José Arísio Lopes e o corregedor-geral de Justiça, Byron Frota e o desembargador Rômulo Moreira de Deus convidam para a solenidade de aposição da estátua do jurista Paulo Bonavides. Será no próximo dia 21, às 17h:30, 6a.feira próxima, […]