Justiça do Eusébio investiga execução

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• 17-01-2011

16.01.2011 polícia Acusado de chefiar uma quadrilha de assaltantes que atua nos Municípios de Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga e Ocara, Noé Vieira Lima começou a responder por um dos vários homicídios que são atribuídos a ele naquela região. A audiência de instrução do processo que apura a morte de Fabiano Vital, ocorreu na manhã da […]

Reajuste dos servidores – coluna Edilmar Norões

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• 17-01-2011

16.01.2011 política No bojo das matérias encaminhadas à Assembleia, que cumpre período extraordinário, estão as que reajustam os vencimentos de servidores do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a liderança do governo “a revisão anual dos servidores está de acordo com os preceitos constitucionais e nos mesmos índices aplicados aos […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 17-01-2011

16.01.2011 caderno 03 Presidente do TJCE, Des. Ernani Barreira, o vice, Des. José Arísio Lopes e o corregedor-geral de Justiça, Byron Frota e o Des. Rômulo Moreira de Deus convidam para a solenidade de aposição da estátua do jurista Paulo Bonavides. Será no próximo dia 21, às 17h30, no hall de entrada do Fórum Clóvis […]

Avaliação da Justiça

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• 17-01-2011

17.01.2011 opinião A justiça, desde o começo da existência humana, é imprescindível para manter a ordem, em toda sociedade organizada, em qualquer parte do planeta Terra. Por sua natureza, deve ser ágil e a morosidade, nas decisões judiciais, pode causar danos irreparáveis às partes interessadas. Porém, para que ocorra essa agilidade, é necessário que haja […]

Assembleia retoma votações hoje

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• 17-01-2011

17.01.2011 política A Assembleia Legislativa retorna, nesta segunda-feira, as atividades do período legislativo convocado por Cid Gomes (PSB). Hoje, os deputados estaduais reúnem algumas comissões técnicas, a partir das 15 horas, para votarem outra parte do pacote de matérias que o governador enviou a Casa quando convocou os parlamentares para apreciarem projetos entre os dias […]

EM NOME DA LEI – coluna vertical

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• 17-01-2011

17.01.2011 Fortaleza O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou sábado o Fórum de Mombaça. O TJ destinou ainda R$ 16 mihões à construção de fóruns em Aquiraz, Assaré, Cascavel, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Tauá.

CNJ no Ar desta sexta destaca recomendação para depoimento especial de crianças

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• 17-01-2011

14.01.2011 O CNJ no Ar desta sexta-feira (14/1) destaca a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que tribunais de todo o país adotem sistemas apropriados para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas nos processos judiciais. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça, o […]

CNJ atinge marca de 25 mil processos

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• 17-01-2011

17.01.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou mais de 85% dos processos que tramitaram no órgão desde sua instalação, em 2005. Dos 25 mil processos registrados no sistema eletrônico e-CNJ, apenas 3.574 continuam em tramitação, o que corresponde a aproximadamente 14%. ?O Conselho tem dado resposta rápida às demandas, como prova o pequeno número […]

Presidente Ernani Barreira inaugurou Fórum da Comarca de Mombaça, ontem

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• 17-01-2011

15.01.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou ontem, sábado (15/01), o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A solenidade, às 10h:30min, contou com a presença de desembargadores e do vice-governador do estado, Domingos Filho. O TJ/Ce investiu na […]

Justiça concede liminar ao Sincaju

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• 17-01-2011

15.01.2011 Indeferida! Foi a sentença da 6ª e da 30ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza à ação impetrada pela Federação da Agricultura do Ceará (Faec), que requerera a extinção do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará (Sincaju). Esta entidade segue existindo sob a presidência do reeleito engenheiro agrônomo Paulo de Tarso Meyer Ferreira, […]