STF tem 88 mil processos sob sua jurisdição

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• 18-01-2011

17.01.2011 As delegações participantes da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais discutirão, entre outros temas, as medidas que estão sendo tomadas em cada país para acelerar a ampliar a prestação jurisdicional. No caso do Brasil, os delegados conhecerão principalmente a realidade do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Tendo como […]

Governo do Judiciário

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• 18-01-2011

18.01.2011 opinião Muda de mãos nos próximos dias o comando do Poder Judiciário Estadual. Diante dos novos dirigentes postam-se grandes desafios, especialmente quanto a concluir as significativas reformas iniciadas há dois anos, voltadas a ampliar o acesso à Justiça e a reduzir as altas taxas de congestionamento processual. Recairá sobre os novos comandantes a tarefa […]

Crimes violentos aterrorizam população cearense

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• 18-01-2011

18.01.2011 polícia Três violentos assassinatos foram registrados na periferia de Fortaleza entre a noite de domingo e a madrugada de ontem. Duas vítimas foram feridas a golpes de faca, uma delas chegou a ser degolada. Em outro caso, a pessoa morta foi atingida a tiros de revólver. Um dos crimes aconteceu na Feira dos Pássaros, […]

Mutirão do DPVAT deve solucionar cerca de três mil processos

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• 18-01-2011

18.01.2011 cidade O mutirão ?Conciliar também é seguro!?, que visa solucionar, por meio de acordos, processos judiciais envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), teve início ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua. Até a próxima sexta-feira (21), mais de três mil processos serão postos em diálogo entre as partes […]

Acusado de matar a mãe será levado a júri popular em Catunda

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• 18-01-2011

17.01.2011 O crime ocorreu na localidade de Olho Dágua, no Município de Catunda, em março de 2010 A Justiça determinou que Adonias Félix Rodrigues, cusado de ter matado a mãe, Maria Félix Rodrigues, em março de 2010, seja levado a júri popular por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu na localidade de Olho Dágua, no […]

Presidiário em liberdade condicional é preso acusado de estupro

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• 18-01-2011

18.01.2011 O acusado foi preso por determinação da Justiça de São Paulo Policiais da 34ª Delegacia Distrital de Fortaleza capturaram o presidiário Cláudio Aritana Lopes dos Santos, condenado por estupro. O homem pagava pena de 27 anos, mas estava em liberdade provisória e só comparecia ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I para ?assinar o […]

1ª Câmara Criminal concede habeas corpus a acusados de praticar lesão corporal contra flanelinha

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• 18-01-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta terça-feira (18/01), habeas corpus a Marcos Venícius Araújo Silveira e Francisco Leandro Silva Lima. Os dois são acusados do crime de lesão corporal cometido contra o flanelinha Valderlan Marques da Silva, no dia 15 de novembro de 2010, em Fortaleza. O processo […]

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Tauá nesta quarta-feira

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• 18-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (19/01), às 10 horas, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá. O prédio tem área de 1.735 m2 e contará com um Juizado Especial e três Varas, além de ambiente para Defensoria Pública, Ministério […]

Mérito Jurisdicional – Antônio Viana

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• 18-01-2011

18.01.2011 municípios Está tudo pronto. Será na próxima quinta-feira, 20, às 18horas, na Escola Superior da Magistratura-ESMEC, a solenidade para entrega da Medalha de Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva, a várias personalidades, todas ligadas à Magistratura Cearense (capital e interior), em função do trabalho realizado em 2010. Os desembargadores Ernani Barreira Porto, José Arísio Lopes […]

3ª Câmara Cível julga improcedente dissídio de greve de professores de Maracanaú

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• 17-01-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente o dissídio coletivo de greve dos professores da educação básica do Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O processo foi julgado durante sessão desta segunda-feira (17/01) e teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Consta nos autos (nº 36968-41.2010.8.06.0000/0) […]