Fórum de Aquiraz será inaugurado nesta quarta-feira

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• 26-01-2011

26.01.2011 municípios O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão do Júri com capacidade para 130 pessoas, além de […]

Governo quer mudar “lei da pobreza”

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• 26-01-2011

26.01.2011 política O Governo do Estado decidiu propor à Assembleia Legislativa a alteração de um dos artigos da lei estadual recém-aprovada que conceitua pobreza e exige do cidadão documento que comprove estar inserido nessa categoria para utilizar alguns serviços públicos. Aprovada em dezembro, a lei deve ser modificada em fevereiro, após o recesso da Casa. […]

Justiça será 100% virtual até 2012

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• 26-01-2011

26.01.2011 política Virtualização do Judiciário é a bandeira principal de Ernani Barreira (FCO FONTENELE) Às vésperas de encerrar sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), o desembargador Ernani Barreira Porto projeta que, em até um ano e meio, todo o conjunto de processos que hoje tramitam na Justiça do […]

MAIS JUSTIÇA – coluna vertical

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• 26-01-2011

26.01.2011 Fortaleza O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura hoje o fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, em Aquiraz. Às 9h30min. Com investimentos na ordem de R$ 2,92 milhões.

Mais comentadas – Fala Cidadão

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• 26-01-2011

26.01.2011 Opinião 4 Juíza anula prisão preventiva de médico e auxiliares da prática de aborto 6 Justiça condena Estado a indenizar empresário preso por engano.

Vaga em cartório só com concurso público

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• 26-01-2011

26.01.2011 Fortaleza O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recursos de escrivães que querem se manter nos cartórios extrajudiciais sem se submeter a concurso público. Esses escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça – que declarou a vacância dos cargos. Eles alegam […]

Vaga em cartório só com concurso público

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• 26-01-2011

26.01.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recursos de escrivães que querem se manter nos cartórios extrajudiciais sem se submeter a concurso público. Esses escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça – que declarou a vacância dos cargos. Eles alegam direito […]

Fórum de Aquiraz será inaugurado nesta quarta-feira

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• 26-01-2011

25.01.2011 O terreno onde está situado o edifício foi doado pela Prefeitura de Aquiraz O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, […]

Curso de Especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade

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• 26-01-2011

20.01.2011 Não existe audio cadastrada. Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na área do combate às diversas formas de organizações criminosas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), oferece o Curso de Pós-Graduação (lato sensu) especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade. Abordando temas como “Os Paradoxos do Monopólio Estatal da […]

Suplente de deputado estadual pede liminar para afastar inelegibilidade

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• 26-01-2011

25.01.2011 Candidato eleito primeiro suplente de deputado estadual em São Paulo, o médico Uebe Rezeck (PMDB) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o trâmite de uma ação por improbidade administrativa que o torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por […]