Notícias

Ministro Peluso lamenta morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ministro Peluso lamenta morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

26.01.11 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lamentou hoje o falecimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (26). Viana Santos foi eleito presidente do TJSP em dezembro do ano passado e deveria permanecer no cargo […]
Justiça concede liberdade provisória a integrante da Cearamor

Justiça concede liberdade provisória a integrante da Cearamor

26.01.11 A Justiça concedeu habeas corpus ao integrante da torcida organizada Cearamor, Luis André Silva de Oliveira, de 25 anos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Ele e mais oito homens foram presos em agosto de 2010 acusados de um assalto de um carro e na comercialização de drogas. Eles foram […]
Justiça concede habeas corpus a integrante da Cearamor

Justiça concede habeas corpus a integrante da Cearamor

26.01.11 O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a Luis André Silva de Oliveira, de 25 anos, integrante da torcida organizada Cearamor. > Pedida a prisão para diretoria da Cearamor > Promotor pede preventiva para presidente da Cearamor Ele é acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Além de Luis, a policia […]
Justiça ouve vítimas de crimes contra moradores de rua

Justiça ouve vítimas de crimes contra moradores de rua

26.01.11 A 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza ouviu, na tarde desta quarta-feira (26), o depoimento de Alexsandro Pereira Bispo, uma das vítimas do processo que investiga crimes de lesão corporal cometidos contra moradores de rua. As outras duas vítimas ? José Valderlan Marques da Silva e Francisco Romário da Silva Matias ? também […]
Fórum Clóvis Beviláqua promove curso para interessados em adotar

Fórum Clóvis Beviláqua promove curso para interessados em adotar

27.01.11 O setor de adoção do Fórum Clóvis Beviláqua realizou na manhã, desta quinta-feira (27/01), no Auditório Agenor Studart, palestra para grupos de casais interessados em adotar uma criança. Pessoas já estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção participaram do evento. A psicóloga Cristiana Barros explica que a palestra é procedimento padrão utilizado pelas Varas […]
CNJ volta a debater utilização de nome de pessoa viva em prédio público

CNJ volta a debater utilização de nome de pessoa viva em prédio público

27.01.11 Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em Pedido de Providências (PP 0006464-21.2010.2.00.0000) que questiona a utilização do nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Unimed é condenada a indenizar cliente por danos morais

Unimed é condenada a indenizar cliente por danos morais

27.01.11 A titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Unimed a pagar indenização, por danos morais, de R$ 27.900,00 ao cliente A.G.P.J.. A empresa terá também que ressarcir, em dobro, as despesas médicas efetuadas por ele, que teve tratamento negado pelo plano de saúde. Conforme […]
Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

27.01.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que determinou, por meio de liminar, que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, os medicamentos Lantus e Humalog para N.R.L.H., portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão foi proferida ontem, 4a.feira (26/01). ?Diante […]