Notícias

1ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

1ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

  • 1533 Visualizações
  • 02-02-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o réu Aldair da Silva Pontes a 16 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de assassinato. A decisão, proferida nessa terça-feira (1º/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, no dia 23 de […]
Ler Notícia
Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE

Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE

  • 847 Visualizações
  • 02-02-2011
O 36º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de outubro a dezembro de 2010, com 327 páginas, já está disponível em CD-ROM e no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). Para acessar, basta clicar em Consulta e, em seguida, no ícone Consulta Jurisprudência-Revista. Na área cível, a publicação […]
Ler Notícia
Telemar é condenada a pagar indenização de mais de R$ 6 mil a aposentado

Telemar é condenada a pagar indenização de mais de R$ 6 mil a aposentado

  • 953 Visualizações
  • 02-02-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 6.225,00 ao aposentado R.N.P., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/02). Conforme os autos, o aposentado solicitou a […]
Ler Notícia
Diretoria da AMB se reúne para definir diretrizes da Magistratura brasileira

Diretoria da AMB se reúne para definir diretrizes da Magistratura brasileira

  • 925 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros realiza nesta quarta-feira (2), em Curitiba, a primeira reunião após a posse da nova diretoria, encabeçada pelo presidente Nelson Calandra. Na reunião serão debatidas estratégias que vão nortear o trabalho da diretoria para os próximos anos, juntamente com outros assuntos relevantes para a Magistratura nacional. O […]
Ler Notícia
Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano

Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano

  • 846 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 ?Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária?. A proposta foi apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, às autoridades […]
Ler Notícia
Órgãos julgadores do STJ retomam julgamentos nesta semana

Órgãos julgadores do STJ retomam julgamentos nesta semana

  • 1061 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 Está oficialmente aberto o ano judiciário 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma breve sessão da Corte Especial, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, saudou os ministros e servidores, desejando que este ano o STJ repita o excelente desempenho de 2010. Nesta quarta-feira (2) a Corte Especial volta a se reunir […]
Ler Notícia
Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal

Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal

  • 1434 Visualizações
  • 02-02-2011
02.02.11 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux vai assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau. É a primeira indicação da presidenta Dilma Rousseff para tribunais superiores. A indicação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Doutor […]
Ler Notícia