Notícias

Justiça condena Estado a pagar cirurgia de miopia degenerativa para paciente

Justiça condena Estado a pagar cirurgia de miopia degenerativa para paciente

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará, em decisão liminar, a arcar com todas as despesas de cirurgia corretiva de miopia degenerativa para F.C.B.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (1º/02). O paciente assegurou, no […]
Justiça condena Bradesco a indenizar cliente por danos morais e materiais

Justiça condena Bradesco a indenizar cliente por danos morais e materiais

A titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização, por danos morais e materiais, de R$ 5 mil e R$ 47.415,00, respectivamente, ao cliente A.B.. Conforme os autos (nº 30683-63.2009.8.06.0001/0), de janeiro de 2005 a novembro de 2006 foram realizados […]
Missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do TJCE acontece nesta sexta-feira

Missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do TJCE acontece nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira (04/02), será realizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário estadual. A celebração eucarística terá início ao meio-dia e será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do […]
Comarca de Independência passa por correição interna para aperfeiçoar a prestação jurisdicional

Comarca de Independência passa por correição interna para aperfeiçoar a prestação jurisdicional

O juiz César Morel Alcântara, titular da Comarca de Independência, determinou a realização de correição interna na Secretaria da Vara Única da referida comarca, distante 309 km de Fortaleza. O procedimento, estabelecido pela Portaria nº 4/2011, teve início nessa segunda-feira (31/01) e vai até o dia 11 de fevereiro deste ano. Nesse prazo, o atendimento […]
1ª Câmara Cível condena Coelce a pagar indenização à cliente

1ª Câmara Cível condena Coelce a pagar indenização à cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 3 mil à I.G.M., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão manteve a sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Banabuiú, distante 214 km […]
Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 10 mil, como reparação por danos morais, à L.F.A.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (31/01). De acordo com os autos, em abril de 2002, […]
Justiça de Juazeiro arquiva processo contra delegado Levi

Justiça de Juazeiro arquiva processo contra delegado Levi

Polícia 01.02.2011 Por Roberto Bulhões A juíza da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Christianne Magalhães Cabral atendeu a solicitação do Ministério Público e resolveu arquivar o processo contra o delegado de Polícia Civil, Levi Gonçalves Leal. Em sua sentença a magistrada entendeu que a conduta atribuída ao delegado Levi Leal não pode ultrapassar […]