Novo pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona Arie do Cocó

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• 04-02-2011

04.02.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista feito pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho. O processo, que tem como […]

Missa em Ação de Graças é celebrada pela posse dos novos dirigentes do TJCE

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• 04-02-2011

Na manhã desta sexta-feira (04/02), foi celebrada missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário estadual. O ato religioso ocorreu na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales. Durante a homilia, o sacerdote parabenizou o desembargador […]

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal e no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-02-2011

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima e o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), estarão de plantão neste final de semana, sábado (04/02), e domingo (05/02), respectivamente, garantindo, assim, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza, com jurisdição cível e criminal. Durante o Plantão Judiciário, […]

Pleno homenageia desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante

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• 03-02-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagens, nesta quinta-feira (03/02), à desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que se aposenta após 35 anos de serviços prestados à magistratura do Estado. O desembargador Ademar Mendes Bezerra falou em nome do Pleno e destacou a trajetória da colega. ?São muitos anos dedicados à magistratura […]

Missa em Ação de Graças será celebrada nesta sexta-feira pela posse dos novos dirigentes do TJCE

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• 03-02-2011

Celebração eucarística será celebrada nesta sexta-feira (04/02), ao meio-dia, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário estadual. A missa será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Carneiro, em […]

Novo pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó

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• 03-02-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista feito pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho. O processo, que tem como relator […]

Liminar determina que Instituto de Saúde do Estado custeie cirurgia bariátrica para servidor público

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• 03-02-2011

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar obrigando o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) a custear cirurgia bariátrica para o agente penitenciário F.C.R.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (1º/02). O servidor público, […]

Esmec divulga os vencedores do Concurso de Redação Clóvis Beviláqua

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• 03-02-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou a relação dos alunos vencedores do Concurso de Redação Clóvis Beviláqua para Estudantes de Escola Pública – Ensino Fundamental e Médio. Em primeiro lugar ficou Antônio Eduardo Oliveira de Sousa, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaci Pereira. Na segunda colação ficou Flávio Lovato, […]

Furto de cinco galinhas e dois sacos de ração vai parar no STF

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• 03-02-2011

02.02.2011 Cotidiano No dia 30 de setembro de 2002, um caseiro gaúcho conhecido como “Garnisé” aproveitou a pouca vigilância do patrão e furtou da propriedade, em Porto Alegre, cinco galinhas e dois sacos de ração. Embora tenha devolvido as aves e a ração furtadas, nos oito anos seguintes o fato mobilizou o moroso Judiciário brasileiro. […]

O passivo judicial da União

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• 03-02-2011

02.02.2011 A aplicação pela Receita Federal de regras tributárias dúbias, que lhe permitem cobrar impostos de maneira considerada abusiva pelos contribuintes – aos quais só resta recorrer à Justiça para tentar impedir o que para eles não passa de tributação ilegal -, e os efeitos de políticas econômicas equivocadas do passado, baseadas no controle de […]