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Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

  • 973 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público para interditar a cadeia pública da cidade, localizada no Sertão Central. Nesta segunda-feira (7), o magistrado visitou as instalações da unidade prisional e constatou as condições precárias de funcionamento. Josimar Alves revelou ainda que os […]
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Juiz deve determinar interdição da Cadeia Pública de Canindé

Juiz deve determinar interdição da Cadeia Pública de Canindé

  • 1512 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público (MPE) para interditar a Cadeia Pública daquela cidade, localizada no Sertão Central. Na madrugada de domingo (6), 17 detentos escaparam, através de dois buracos cavados em duas celas. Na manhã desta segunda-feira (7), o magistrado […]
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Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

  • 675 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 608880, em que se discute a responsabilidade de estado ? no caso, o de Mato Grosso ? por crime de latrocínio cometido por detento que cumpria pena em regime semiaberto. Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, […]
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CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

  • 761 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 Um grupo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na última semana, Nova Friburgo e Teresópolis, palcos da recente catástrofe por causa das chuvas, no Rio de Janeiro, com o objetivo de colher informações para a o estabelecimento de padrões de procedimentos da Justiça diante de grandes tragédias. O […]
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E-CNJ vai usar certificação digital

E-CNJ vai usar certificação digital

  • 889 Visualizações
  • 08-02-2011
08.02.11 Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil representa uma grande evolução […]
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Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

  • 914 Visualizações
  • 08-02-2011
08.02.11 Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. […]
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Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

  • 1130 Visualizações
  • 08-02-2011
08.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público para interditar a cadeia pública da cidade, localizada no Sertão Central, a cerca de 150 km da capital. Ontem, 2a.feira (07/02), o magistrado visitou as instalações da unidade prisional e constatou as condições precárias de […]
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