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CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

07.02.11 Um grupo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na última semana, Nova Friburgo e Teresópolis, palcos da recente catástrofe por causa das chuvas, no Rio de Janeiro, com o objetivo de colher informações para a o estabelecimento de padrões de procedimentos da Justiça diante de grandes tragédias. O […]
E-CNJ vai usar certificação digital

E-CNJ vai usar certificação digital

08.02.11 Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil representa uma grande evolução […]
Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

08.02.11 Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. […]
Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

08.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público para interditar a cadeia pública da cidade, localizada no Sertão Central, a cerca de 150 km da capital. Ontem, 2a.feira (07/02), o magistrado visitou as instalações da unidade prisional e constatou as condições precárias de […]
Quixadá faz seminário de Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quixadá faz seminário de Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente

08.02.11 O município de Quixadá sedia, hoje e amanhã, 3a. e 4a. feira (08 e 09/02), na sede da Câmara Municipal, nova edição da série de Seminários Regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os eventos, coordenados pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, são promovidos pelo […]
Juiz José Krentel é empossado diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz José Krentel é empossado diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou o juiz José Krentel Ferreira Filho no cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua na tarde desta terça-feira (08/02). A solenidade ocorreu no 1º Salão do Júri e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades. O magistrado, […]
Tribunal de Justiça e CNJ iniciam novo Mutirão Carcerário no Ceará

Tribunal de Justiça e CNJ iniciam novo Mutirão Carcerário no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início nesta quarta-feira (09/02) à 2ª edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, mas a primeira inspeção será realizada às 9 horas, no Instituto […]