Juiz do CNJ assina termo de responsabilidade para inspecionar presídio no Ceará

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• 10-02-2011

09.02.11 O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, teve de assinar termo de isenção de responsabilidade para poder fazer a primeira inspeção do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, na manhã desta quarta-feira (9/2), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. ?É uma situação […]

TJCE denega segurança a candidato reprovado em teste psicotécnico

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• 10-02-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ao candidato S.F.A., reprovado em teste psicotécnico, o direito de prosseguir no concurso para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) do Estado. A decisão, proferida nesta quinta-feira (10/02), teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Conforme os autos, S.F.A. […]

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará detalha trabalho dos juízes no Mutirão Carcerário

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• 10-02-2011

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará publicou a Portaria nº 03/2011 detalhando o trabalho dos juízes em atuação no Mutirão Carcerário no Estado, que acontece até 10 de março deste ano. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo […]

Citibank é condenado a pagar R$ 5 mil para cliente que sofreu danos morais

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• 10-02-2011

O Citibank deverá pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, ao cliente C.M.L.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou sentença proferida em 1º Grau. Segundo os autos, C.M.L. parcelou, em nove vezes, a fatura do cartão de crédito referente a outubro de 2005. A sétima […]

Finasa deve indenizar irmãs que sofreram constrangimentos por cobrança indevida

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• 10-02-2011

O Banco Finasa foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, para as irmãs T.N.S. e M.F.S.G.. Cada uma deverá receber R$ 5 mil. A decisão, do juiz da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Fernando Cézar Barbosa de Sousa, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/02). No dia […]

Prefeitura condenada a indenizar família de estudante morta

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• 10-02-2011

10.02.2011 24 horas Francisca Mariana morreu, em 2007, após o desabamento de parte do telhado da escola José Bessa, em Morro Branco. O Tribunal de Justiça condenou o Município a pagar R$ 80 mil e um salário mínimo por mês à família Estudante morreu dois dias depois do desabamento em escola (SEBASTIÃO BISNETO, EM 17/10/2007) […]

Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada

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• 09-02-2011

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil foi condenada a pagar R$ 77.148,76, devidamente corrigidos, para os quatro beneficiários da apólice de seguro de vida de E.F.G.R.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (09/02). Segundo o processo, E.F.G.R. assinou contrato de seguro de vida […]

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização para estudante que teve nome incluído no Serasa

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• 09-02-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a pagar indenização de R$ 5 mil a P.S.S.L.. O estudante teve o nome incluído pela instituição financeira em cadastro de devedores. Conforme os autos, P.S.S.L. abriu conta corrente no referido banco em junho […]

Itaú deve pagar R$ 4 mil para cliente que teve desconto indevido na conta corrente

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• 09-02-2011

O Banco Itaú foi condenado a indenizar o cliente F.A.C.S. no valor de R$ 4 mil, sendo R$ 1 mil por danos materiais e R$ 3 mil como reparação moral. A decisão foi proferida pela juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em 11 de novembro […]

Audiência com policiais militares acusados de extorsão é remarcada para 28 de fevereiro

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• 09-02-2011

O juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, adiou para o próximo dia 28 de fevereiro, às 15h, a primeira audiência do processo que investiga uma suposta extorsão feita por policiais militares. O soldado Elano Ribeiro Freitas, o cabo Francisco Marinho da Silva Queiroz e o sargento Francisco […]