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CHOQUE DE REALIDADE – coluna vertical

CHOQUE DE REALIDADE – coluna vertical

  • 761 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.2011 Fortaleza Após um mês de reformas, o Fórum Clóvis Beviláqua, onde só se fala em virtualização de processos, ainda expõe problemas. Protocolo, Distribuição, Certidões: tudo numa sala só, pequena e apertada. E com filas.
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Ação visa desafogar presídios

Ação visa desafogar presídios

  • 992 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.2011 Fortaleza A segunda edição do Mutirão Carcerário, iniciada ontem, pretende revisar os 16 mil processos contra presos provisórios e condenados do Ceará até março. A intenção do Tribunal de Justiça do Estado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é agilizar a concessão de benefícios a presos que aguardam por direitos. ?Não é apenas […]
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Ação visa desafogar presídios

Ação visa desafogar presídios

  • 1050 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.2011 Fortaleza Justiça vai agilizar concessão de benefícios a presos do Ceará. Além de promover mutirão, CNJ visitará 11 presídios A segunda edição do Mutirão Carcerário, iniciada ontem, pretende revisar os 16 mil processos contra presos provisórios e condenados do Ceará até março. A intenção do Tribunal de Justiça do Estado e do Conselho Nacional […]
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Limites orçamentários são inconstitucionais

Limites orçamentários são inconstitucionais

  • 743 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional dispositivos da Lei 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício de 2010. Por unanimidade de votos, o STF afastou o Poder […]
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Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal

  • 1376 Visualizações
  • 10-02-2011
09.02.11 Por Mariana Ghirello Indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, já pode trocar de casa. Depois de quatro horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu nome foi aprovado por unanimidade pela comissão e por maioria pelo […]
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Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ iniciam o novo Mutirão Carcerário do estado

Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ iniciam o novo Mutirão Carcerário do estado

  • 890 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deram início ontem, 4a.feira (09/02) à segunda edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorreu às 15h:00, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e a primeira inspeção será realizada no Instituto Presídio Professor Olavo […]
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Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

Negado pedido de habeas corpus a acusado de tentativa de estupro contra menor

  • 742 Visualizações
  • 10-02-2011
10.02.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou na última 3a.feira (08/02), habeas corpus a Francisco Jonas Cardoso Barbosa, preso preventivamente pelo crime de tentativa de estupro. O relator do processo foi o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Consta nos autos que, no dia 14 de junho de 2010, no bairro […]
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