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Coluna Edimar Norões: Assembleia e a reforma

Coluna Edimar Norões: Assembleia e a reforma

14.02.2011 Política Sintonizando com o movimento que cresce a cada dia e, o que é mais importante, envolvendo as áreas políticas, de governo, do Judiciário e da sociedade civil, a Assembleia Legislativa do Ceará trabalha em cima de uma pauta que discutirá o reclamado projeto de Reforma Política. Se a questão, por si só, já […]
Defesa apresenta atestado médico e julgamento de “Courinha” é adiado

Defesa apresenta atestado médico e julgamento de “Courinha” é adiado

O julgamento de José Enilson Couras, o ?Courinha?, que estava marcado para esta segunda-feira (14/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado a pedido da defesa do réu. Os advogados André Felipe Cordeiro Braga e Thiago Lucas David de Carvalho apresentaram atestado médico à 5ª Vara do Júri, informando que o acusado estaria impossibilitado de comparecer […]
Courinha no banco dos réus

Courinha no banco dos réus

14.02.11 Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (14), na 5ª vara do júri do fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, o julgamento de José Enilson Couras. À “Courinha”, como é conhecido, são atribuídos mais de 100 crimes de pistolagem nos estados do Ceará e do Piauí. Agora, ele senta no banco dos réus, pela terceira vez, […]
Acusado de mais de 100 crimes de pistolagem vai a julgamento nesta 2ª feira

Acusado de mais de 100 crimes de pistolagem vai a julgamento nesta 2ª feira

14.02.11 José Enilson Couras, o ?Courinha?, acusado de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem, será levado a júri popular nesta segunda-feira. O julgamento terá início às 9 horas, na 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. ?Courinha? será julgado pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, crime ocorrido em 1983, em […]
Gravação de depoimentos acelera audiências criminais

Gravação de depoimentos acelera audiências criminais

11.02.11 Os tribunais que estão utilizando recursos audiovisuais como câmeras de TV e microfones para gravar os depoimentos das partes nas audiências criminais têm obtido inúmeras vantagens com esse tipo de procedimento, tais como redução em cerca de 50% do tempo das audiências, mais dinamismo na tramitação dos processos e depoimentos mais fidedignos ? uma […]
Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados

Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados

11.02.11 O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números ? relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa média, o índice mais elevado está na justiça Estadual, onde existem seis magistrados para cada cem mil […]
Presidente do TJ/Ce recebe ministros do Superior Tribunal de Justiça

Presidente do TJ/Ce recebe ministros do Superior Tribunal de Justiça

14.02.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu na tarde da última 6a.feira (11/02) visita de cortesia dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador José Arísio assumiu a Presidência da Corte de Justiça estadual no […]
Comarca de São Benedito realiza mutirão com processos do Tribunal do Júri

Comarca de São Benedito realiza mutirão com processos do Tribunal do Júri

14.02.11 A titular da Vara Única da Comarca de São Benedito, juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, presidirá, a partir de hoje, 2a.feira (14/02), até o próximo dia 3 de março, mais de dez audiências de competência do Tribunal do Júri. De acordo com a magistrada, a convocação extraordinária do Conselho de Sentença tem […]
Número de magistrados no país muito abaixo das necessidades da população

Número de magistrados no país muito abaixo das necessidades da população

14.02.11 “Estatística que o cidadão conhece bem: o país possui cerca de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme o “Justiça em Números”, relatório sobre o Judiciário, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice mais elevado está na justiça estadual: seis magistrados para cada cem mil pessoas. O menor […]