Acarape volta a abastecer Pacatuba

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• 14-02-2011

Ceará 12.02.2011 O servente Ivan de Sousa, 29, ?levantou com as galinhas? na madrugada de quinta para sexta-feira. Motivo: aparar a água da chuva em quatro baldes de 18 litros. Segundo Ivan, morador de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, a água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) tem provocado dor […]

Coluna Sônia Pinheiro: ESTREIAS

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• 14-02-2011

12.02.2011 Vida e Arte SEIS NOVOS desembargadores tomarão posse, dia 18, às 17 horas, no Tribunal de Justiça do CE. Eles: Francisco José Martins Câmara, Valdsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Bezerra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezerra de Araújo. Em nome deles falará Francisco José Martins […]

Contrato Imobiliário

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• 14-02-2011

12.02.2011 Economia COMPRAS O Código do Consumidor ( CDC) é aplicável a todas as situações em que se tenha consumidor de um lado e fornecedor de outro na aquisição de produto ou serviço. Pouco importa se se trata de contrato financeiro, imobiliário, de compra e venda, de prestação de serviço: o nosso ordenamento jurídico preceitua […]

Como tornar os presídios do Ceará mais seguros?

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• 14-02-2011

Opinião 12.02.2011 Entendemos que a situação do sistema penitenciário brasileiro é bastante complexa e não se responde a questões de segurança pública com uma única medida. O Governo do Estado do Ceará possui um conjunto de ações que inclui a capacitação dos profissionais que atuam no sistema penal, o aumento quantitativo deste efetivo com a […]

Entraves jurídicos emperram desfecho das ações

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• 14-02-2011

13.02.2011 Política Principais responsáveis pelas investigações de crimes contra o patrimônio público, a Polícia Federal e o Ministério Público apontam os entraves jurídicos como os principais responsáveis pela demora nos julgamentos. Embora reconheça a importância de procedimentos minuciosos de julgamento, a PF questiona, por exemplo, as decisões em habeas corpus em segunda instância, o que […]

Coluna Fame: Plus

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• 14-02-2011

13.02.2011 People Justiça ganha. Falo da posse de Bezerra Cavalcante, Darival Primo, Inácio Cortez e Zezé Câmara. Togas que convivi no labor e aprendi admirar. Homens de bem. Poderei também dizer de um aspirante, pelas vias pelo quinto, Carlos Alberto Forte, ligado a Sobral.

Governo cria visita virtual para presos

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• 14-02-2011

13.02.2011 Nacional As conversas são monitoradas, o que a OAB considera uma “agressão à intimidade e à privacidade” Brasília. O governo criou um programa de visita virtual para presos das penitenciárias federais. Por videoconferência, eles e seus parentes podem se ver, mesmo separados por milhares de quilômetros. O projeto começou no segundo semestre de 2010 […]

Debates e Ideias: Preso na armadura

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• 14-02-2011

Opinião 13.02.2011 Muitas lendas cercam a vida do príncipe Eduardo Plantageneta, justamente celebrado como um famoso guerreiro inglês, filho primogênito e herdeiro do rei Eduardo III, por isso que foi preparado para sucedê-lo no trono: seria o rei Eduardo IV, mas morreu como príncipe de Gales em 1376, ornado de merecida fama militar e admiração […]

Coluna PC Norões: Tremei, vândalos!

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• 14-02-2011

13.02.2011 Jogada Primeiro juizado especial do futebol cearense vai ser instalado no novo PV. Quem revela é o secretário de Esportes de Fortaleza, Evaldo Lima, que ouviu a promessa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira. Esse tipo de tribunal já existe em outros estados, como Pernambuco, e é uma exigência do […]

Coluna Silvio Carlos: A AABB na posse

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• 14-02-2011

Jogada 13.02.2011 Desembargador Gladson Pontes, que chefiou departamento jurídico do Banco do Brasil (grande figura humana), recebeu dirigentes da AABB quando de sua investidura em tão honrosa posição. Ele aqui é visto ao lado do superintendente do BB, Luiz Carlos Moscardi, do presidente da AABB , Marcos Tavares, do arquiteto Novaes e de Wanderley Leite […]