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Advogados podem solicitar inclusão de processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará

Advogados podem solicitar inclusão de processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará

  • 1045 Visualizações
  • 11-02-2011
Advogados interessados em incluir processos na 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará podem fazer o pedido junto à coordenação do mutirão ou nas Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da força-tarefa é reanalisar os processos judiciais dos presos provisórios ou condenados. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
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Presidente do TJCE recebe ministros do Superior Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE recebe ministros do Superior Tribunal de Justiça

  • 1640 Visualizações
  • 11-02-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu na tarde desta sexta-feira (11/02) visita de cortesia dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador José Arísio assumiu a Presidência da Corte de Justiça estadual no último dia […]
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Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento a sete portadores de câncer

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento a sete portadores de câncer

  • 966 Visualizações
  • 11-02-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamento a sete pacientes portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (10/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. ?Demonstrada, através de relatórios e atestados médicos, a necessidade de obtenção do medicamento postulado, a negativa em seu fornecimento configura […]
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Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima profere sua primeira decisão virtual

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima profere sua primeira decisão virtual

  • 2515 Visualizações
  • 11-02-2011
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu sua primeira decisão monocrática por meio virtual. A magistrada destaca a rapidez como a principal diferença entre o sistema tradicional (papel) e o eletrônico. Segundo a desembargadora, a decisão é remetida ao mesmo tempo em que é proferida. ?O tempo de […]
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Comarca de São Benedito realiza mutirão com processos do Tribunal do Júri

Comarca de São Benedito realiza mutirão com processos do Tribunal do Júri

  • 1518 Visualizações
  • 11-02-2011
A titular da Vara Única da Comarca de São Benedito, juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, presidirá, a partir desta segunda-feira (14/02) até o próximo dia 3 de março, mais de dez audiências de competência do Tribunal do Júri. De acordo com a magistrada, a convocação extraordinária do Conselho de Sentença tem como objetivo […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atende no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atende no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 856 Visualizações
  • 11-02-2011
Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão, respectivamente, neste sábado (12/02) e domingo (13/02). O atendimento aos jurisdicionados será feito das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, no Cambeba. Já no Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão na área cível […]
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Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

  • 911 Visualizações
  • 11-02-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (12/02) e domingo (13/02), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 1ª Vara Criminal de Juazeiro do […]
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