Semana de conciliação em duas varas cíveis de Fortaleza tem início nesta 2a.feira, 21

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• 21-02-2011

18.02.11 Terá início nesta próxima 2a.feira (21/02) mutirão de conciliação na 22ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão agendadas 200 audiências, referentes a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. O titular da 27ª Vara Cível, juiz José Israel Torres Martins, considera que a iniciativa contribui para reduzir o […]

Acusado de matar amigo será julgado hoje, no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-02-2011

20.02.11 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta próxima 2a.feira (21/02), o réu Antônio Edilson Bernardo da Silva. Ele é acusado de ter matado Allen Cavalcante Girão, no dia 8 setembro de 2009, no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, vítima e réu […]

Cresce o número de autorizações de viagens

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• 21-02-2011

20.02.2011 Cidade Apesar da lei estar em vigor há mais de 10 anos, muitas vezes a desinformação ainda impera entre os pais Crianças viajando sozinhas, na maioria das vezes, é sinônimo de pais preocupados. Seja em período de férias escolares ou em vésperas de feriados prolongados, a procura por autorizações em Cartórios nas Varas da […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa seis desembargadores

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• 18-02-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (18/02), os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. A solenidade, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença de […]

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro saúda os novos membros em nome do TJCE

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• 18-02-2011

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira saudou, em nome do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os seis novos desembargadores que tomaram posse nesta sexta-feira (18/02): Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. Para ilustrar a […]

Desembargador Francisco Câmara defende a modernização das instituições jurídicas

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• 18-02-2011

Durante discurso de posse, nesta sexta-feira (18/02), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco José Martins Câmara defendeu que na esteira do novo milênio, o avanço deve ser ?em favor dos jurisdicionados, com a modernização das instituições jurídicas, seja no aspecto de assimilação de novas tecnologias, seja na concepção das competências, das […]

Semana de conciliação na 22ª e 27ª Varas Cíveis de Fortaleza tem início nesta segunda-feira

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• 18-02-2011

Terá início nesta segunda-feira (21/02) mutirão de conciliação na 22ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão agendadas 200 audiências, referentes a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. O titular da 27ª Vara Cível, juiz José Israel Torres Martins, considera que a iniciativa contribui para reduzir o acervo processual, […]

Pacientes ganham na Justiça direito de receber remédios do Estado para tratamento de câncer

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• 18-02-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a fornecer o medicamento Rituximab (Mabthera) à V.C.A.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16/02) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A dona de casa é portadora de linfoma na região dos gânglios e precisa de seis […]

Supermercado deve indenizar proprietária de moto furtada no estacionamento

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• 18-02-2011

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra) a pagar R$ 4 mil à M.O.S., que teve a motocicleta furtada do estacionamento do referido supermercado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (16/02), teve como relator o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto. Conforme o processo, no dia […]

Juiz divulga medidas sobre visita de presos em Brejo Santo

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• 18-02-2011

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, determinou, por meio da Portaria nº 02/2011, que menores de idade só poderão visitar os presos da cadeia pública do município, caso comprovem ser filhos dos detentos. O objetivo é impedir o abuso de crianças e adolescentes dentro […]