Notícias

Acusado de matar por vingança será julgado hoje, 17, à tarde, no Fórum

Acusado de matar por vingança será julgado hoje, 17, à tarde, no Fórum

17.02.11 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5a.feira (17/02), às 14h:30min, o réu Wlheider Ferreira de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco José Lima Bernardes, em setembro de 2009, no bairro Pici, em Fortaleza. De acordo com os autos, o crime teria sido motivado por […]
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça profere primeira decisão virtual

17.02.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou ontem, 4a.feira (16/02), seu primeiro processo virtual. O agravo regimental (nº 0000226-80.2011.8.06.0000/50000), que envolvia liminar em agravo de instrumento, teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A ação corre em segredo de justiça por dizer respeito à guarda de […]
A virtualização da Justiça é positiva?, responde ´Sim` a O Povo a desembargadora Sérgia Miranda

A virtualização da Justiça é positiva?, responde ´Sim` a O Povo a desembargadora Sérgia Miranda

17.02.11 A virtualização da Justiça é positiva, considerando os atuais aspectos técnicos e humanos? É a pergunta de hoje de enquete realizada pela seção Opinião do O Povo. Diversas personalidades do mundo jurídico responderam e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda disse “Sim”. Leia aqui: Sim São vários os benefícios trazidos pela virtualização da Justiça, […]
Missa no Tribunal de Justiça celebra posse de novos desembargadores

Missa no Tribunal de Justiça celebra posse de novos desembargadores

17.02.11 Foi realizada, na tarde de ontem, 4a.feira (16/02), Missa em Ação de Graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário estadual. A celebração, ocorrida na Capela Nossa Senhora de Fátima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve à frente o padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da Paróquia São João Eudes, no bairro […]
PMs acusados de tentativa de homicídio contra turistas europeus serão levados a júri popular

PMs acusados de tentativa de homicídio contra turistas europeus serão levados a júri popular

17.02.11 Oito policiais militares serão levados a júri popular por tentativa de homicídio contra os estrangeiros Marcelino Ruiz Campelo, Maria del Mar Santiago Almudever e Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que tiveram o carro alvejado durante perseguição policial equivocada, na avenida Raul Barbosa, em setembro de 2007. A sentença de pronúncia, […]
Justiça determina que Estado forneça  medicamentos para pacientes

Justiça determina que Estado forneça medicamentos para pacientes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça o medicamento Rituximabe a dez pacientes portadores de moléstias graves. A decisão, proferida nesta quinta-feira (17/02), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “Após compulsar atentamente os autos, vejo que a prova pré-constituída é mais do que suficiente […]
Concessionária é condenada a devolver valor pago por automóvel com defeito

Concessionária é condenada a devolver valor pago por automóvel com defeito

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a a concessionária Paulo Borba Automóveis Ltda. a devolver ao comerciante J.L.D.L. o valor de R$ 5.160,37, pago por um carro. Terá que devolver também a quantia referente a sete parcelas pagas à empresa responsável pelo financiamento do veículo. O valor deve ser […]