Um curso sobre Justiça Restaurativa para juízes de direito

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• 22-02-2011

21.02.11 Estão abertas as inscrições para o Curso sobre Justiça Restaurativa. Destinado a juízes de Direito, será realizado no período de 17 a 19 de março próximo , no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em São Luís. Segundo orgnaizadores, o objetivo é sensibilizar os operadores do Direito sobre a Justiça Restaurativa, […]

CNJ – Advogado também tem que passar por detector de metais

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• 22-02-2011

21.02.11 ?Os advogados têm que se submeter às mesmas normas de segurança dos tribunais aplicadas às demais pessoas, como detector de metais, raios X e revista de bolsas. A decisão foi tomada na última terça-feira (15/02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou provimento ao pedido de providência nº 0004470-55.2010, impetrado pela Ordem dos […]

Tribunal divulga horário de expediente na semana do Carnaval

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• 22-02-2011

21.02.11 A Secretaria do Tribunal comunica que, de acordo com a Portaria n. 67, de 9 de fevereiro de 2011, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 7 e 8 de março, em razão das festividades de Carnaval. O STJ retoma suas atividades no turno da tarde do dia 9 de […]

Juízes também devem passar por detector de metais

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• 22-02-2011

22.02.11 O Conselho Nacional de Justiça determinou, que todas as pessoas, inclusive advogados, jupizes e servidores, têm que se submeter às normas de segurança para entrar nos prédios dos tribunais, dentre elas a de passar por detectores de metais, raios X e revistas de bolsas. A decisão foi tomada na última terça-feira (15/2) em um […]

CNJ amplia acesso às sessões pela internet

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• 22-02-2011

22.02.11 A capacidade do sistema de transmissão das sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela internet foi ampliado de 30 para 200 acessos simultâneos. Ou seja, agora o portal do CNJ comporta até 200 acessos simultâneos às transmissões ao vivo das sessões. De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do […]

Correição na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim é prorrogada até o dia 25 deste mês

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• 22-02-2011

21.02.11 O período de correição interna na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim foi prorrogado até o dia 25 deste mês. O prazo era até o último dia 11, mas foi estendido por determinação da juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão, titular da unidade judiciária. A magistrada considerou que não houve tempo hábil […]

Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

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• 22-02-2011

21.02.11 O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 8 mil para o funcionário público C.A.S.L., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, 2a.feira (21/02). Segundo o […]

Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

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• 22-02-2011

22.02.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Ivan Bezerra Mesquita, acusado de assaltar uma casa de shows, em Fortaleza. A decisão, proferida hoje, 2a.feira (21/02), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. ?A prisão do paciente revela-se necessária para a garantia da ordem pública, […]

Comarca de Viçosa do Ceará funcionará em regime de plantão para agilizar processos

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• 22-02-2011

22.02.11 O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. A medida, normatizada pela Portaria nº 002/2011, tem o objetivo de agilizar o andamento das ações. Para realizar o trabalho, a vara funcionará em regime de plantão, desde ontem, 2a.feira(21/02) até a […]

Esmec prorroga até 16 de março as inscrições para cursos de Especialização

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• 22-02-2011

22.02.11 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até 16 de março deste ano, o período de inscrições para o processo seletivo de cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização). O diretor da Escola, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, justificou que estender o prazo é medida adequada e razoável para que os interessados […]