Notícias

Mutirão Carcerário inicia análise dos processos de presos condenados

Mutirão Carcerário inicia análise dos processos de presos condenados

  • 888 Visualizações
  • 22-02-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará iniciou, nesta terça-feira (22/02), a análise dos processos de presos condenados. No polo de Fortaleza e Região Metropolitana, serão examinados processos de cerca de 6.200 detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. A previsão é de que os trabalhos da segunda edição do Mutirão sejam concluídos até 10 […]
Ler Notícia
Juiz proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

Juiz proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

  • 1431 Visualizações
  • 22-02-2011
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/02), determina ainda a suspensão das […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro

  • 910 Visualizações
  • 22-02-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a dois estrangeiros acusados de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/02), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Os búlgaros Krasimir Sokolov Iliev e Trendafil Yordonov Yordonov, de 24 e 25 anos, […]
Ler Notícia
Município de Quiterianópolis é condenado a pagar o valor de um salário mínimo para servidora

Município de Quiterianópolis é condenado a pagar o valor de um salário mínimo para servidora

  • 932 Visualizações
  • 22-02-2011
A servidora M.G.A.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de um salário mínimo pelos serviços que presta ao Município de Quiterianópolis, localizado a 410 Km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?Com efeito, tendo sido demonstrado […]
Ler Notícia
Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quarta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quarta-feira

  • 835 Visualizações
  • 22-02-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (23/02), às 13h30, José Saturnino Maia, acusado do assassinato de Francisco Eronildo Ferreira. O crime ocorreu no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. O homicídio aconteceu por volta das 20h, em um bar localizado no bairro Cristo Redentor. Conforme […]
Ler Notícia
Em Tianguá, juiz decide liberar presos após ameaça de rebelião

Em Tianguá, juiz decide liberar presos após ameaça de rebelião

  • 867 Visualizações
  • 22-02-2011
22.02.11 Em Tianguá, na serra da Ibiapaba, 19 presos da Cadeia Pública serão soltos nesta terça-feira (22). Os detentos reclamam da estrutura e superlotação da unidade. De acordo com familiares, eles ameaçaram fazer uma rebelião, durante o Carnaval. Traficantes e assaltantes liberados Os 19 detentos são considerados bastante perigosos; são traficantes, assaltantes e homicidas. Entre […]
Ler Notícia
Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

  • 645 Visualizações
  • 22-02-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou 34 juízes para auxiliar nos trabalhos do Mutirão Carcerário no Estado. A medida se deu por meio da Portaria nº 169/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/02). Os magistrados atuarão em três polos, sendo dez na […]
Ler Notícia
Mobilização – Defensores Públicos pedem reconhecimento

Mobilização – Defensores Públicos pedem reconhecimento

  • 735 Visualizações
  • 22-02-2011
22.02.2011 Cidade Por Souto Filho soutofilho@oestadoce.com.br Membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram mais uma mobilização, ontem, reivindicando o reconhecimento da classe no seu papel de oferecer melhor acesso da população pobre a todos os seguimentos da Justiça. Desta vez, o local escolhido foi o Fórum Clóvis Beviláqua, que serviu como cenário para o […]
Ler Notícia