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Juiz admite haver certa insegurança jurídica

Juiz admite haver certa insegurança jurídica

  • 728 Visualizações
  • 23-02-2011
Política 23.02.2011 Presidente da ACM admite que o conflito de interpretações reside na falta de uma decisão vinculante do STF Desembargadores do Ceará têm entendimentos diferentes sobre a posse de suplentes nas Casas legislativas, apesar da sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, para a posse, devem ser observados os suplentes dos partidos. Para […]
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AL recorre ao Pleno do Tribunal

AL recorre ao Pleno do Tribunal

  • 846 Visualizações
  • 23-02-2011
Política 23.02.2011 O entendimento do Legislativo é o de que as vagas dos titulares terão que ser ocupadas por suplentes das coligações A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, ontem à tarde, após oficialmente ser notificada, encaminhar para a Procuradoria da Casa a liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, […]
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Dezenove presos perigosos são liberados em Tianguá

Dezenove presos perigosos são liberados em Tianguá

  • 6473 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 Nesta terça-feira (22) a Cadeia Pública de Tianguá vai colocar em liberdade 19 presos considerados perigosos. Na lista estão traficantes, assaltantes e assassinos. Entre os presos que serão soltos está Isac José da Silva, um perigoso traficantes da região de Ibiapaba e Fernando Rocha Rodrigues, mais conhecido como ?Novinho?, assaltante e traficante. A ordem […]
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Suplente pede nomeação no cargo de vereador municipal de Boa Viagem (CE)

Suplente pede nomeação no cargo de vereador municipal de Boa Viagem (CE)

  • 791 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 Suplente do PMDB ao cargo de vereador do município de Boa Viagem (CE), Hermínio Veras Jorge ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 11279), com pedido de medida liminar, para que seja investido no cargo em razão do falecimento do vereador Benjamim Alves da Silva, também do PMDB. Ele fundamenta o pedido com […]
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Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

  • 1054 Visualizações
  • 23-02-2011
23.02.11 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a […]
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Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

  • 755 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Ivan Bezerra Mesquita, acusado de assaltar uma casa de shows, em Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. ?A prisão do paciente revela-se necessária para a garantia da ordem pública, severamente ameaçada pela prática […]
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Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

  • 631 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou 34 juízes para auxiliar nos trabalhos do Mutirão Carcerário no Estado. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados no próximo dia 10 de março. Os magistrados atuarão em três polos, sendo dez na Comarca de Fortaleza, […]
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Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

  • 2284 Visualizações
  • 23-02-2011
23.02.11 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a […]
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Juiz explica a liberação de presos em Tianguá

Juiz explica a liberação de presos em Tianguá

  • 815 Visualizações
  • 23-02-2011
22.02.11 Diante da denúncia da TV Diário e do Portal Verdes Mares de que 19 presos seriam libertados na cidade de Tianguá, após ameaçar uma rebelião durante o carnaval, devido à superlotação e às más condições estruturais, o juiz Fernando Pacheco, do Município, contestou a versão apresentada. Segundo ele, diferente do que familiares dos presos […]
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