Dezenove presos perigosos são liberados em Tianguá

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• 23-02-2011

22.02.11 Nesta terça-feira (22) a Cadeia Pública de Tianguá vai colocar em liberdade 19 presos considerados perigosos. Na lista estão traficantes, assaltantes e assassinos. Entre os presos que serão soltos está Isac José da Silva, um perigoso traficantes da região de Ibiapaba e Fernando Rocha Rodrigues, mais conhecido como ?Novinho?, assaltante e traficante. A ordem […]

Suplente pede nomeação no cargo de vereador municipal de Boa Viagem (CE)

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• 23-02-2011

22.02.11 Suplente do PMDB ao cargo de vereador do município de Boa Viagem (CE), Hermínio Veras Jorge ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 11279), com pedido de medida liminar, para que seja investido no cargo em razão do falecimento do vereador Benjamim Alves da Silva, também do PMDB. Ele fundamenta o pedido com […]

Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

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• 23-02-2011

23.02.11 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a […]

Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

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• 23-02-2011

22.02.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Ivan Bezerra Mesquita, acusado de assaltar uma casa de shows, em Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. ?A prisão do paciente revela-se necessária para a garantia da ordem pública, severamente ameaçada pela prática […]

Prazo para julgamento expira e 15 presos são liberados da Cadeia Pública de Tianguá

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• 23-02-2011

22.02.11 Ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos de comunicação do Estado, 19 detentos não foram liberados da Cadeia Pública de Tianguá, na Serra de Ibiapaba, por ameaça de rebelião. Na realidade, o juiz Francisco Pacheco, do Município, liberou nesta terça-feira (22) 15 presos e o motivo foi o prazo de julgamento dos […]

Mutirão Carcerário no Ceará contará com reforço de juízes e servidores

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• 23-02-2011

22.02.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou 34 juízes para auxiliar nos trabalhos do Mutirão Carcerário no Estado. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados no próximo dia 10 de março. Os magistrados atuarão em três polos, sendo dez na Comarca de Fortaleza, […]

Justiça proíbe Detran-CE de aplicar multa e apreender veículos ciclomotores em razão da falta da CNH

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• 23-02-2011

23.02.11 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a […]

Juiz explica a liberação de presos em Tianguá

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• 23-02-2011

22.02.11 Diante da denúncia da TV Diário e do Portal Verdes Mares de que 19 presos seriam libertados na cidade de Tianguá, após ameaçar uma rebelião durante o carnaval, devido à superlotação e às más condições estruturais, o juiz Fernando Pacheco, do Município, contestou a versão apresentada. Segundo ele, diferente do que familiares dos presos […]

Caixa Vida/Previdência é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a cliente

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• 23-02-2011

22.02.11 ?A Justiça cearense condenou a seguradora Caixa Vida e Previdência S/A a pagar R$ 100 mil à comerciante T.M.F.P., referente à indenização de seguro de vida contratado pelo esposo dela, A.A.S.. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?Não demonstrada a […]

CNJ aumenta acessos a sessões ao vivo

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• 23-02-2011

22.02.11 As sessões do Conselho Nacional de Justiça podem ser assistidas ao vivo pela internet por até 200 pessoas de maneira simultânea. O sistema de transmissão das sessões teve sua capacidade aumentada de 30 para 200 acessos simultâneos. De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, a […]