Traficantes são condenados a nove anos de prisão

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• 23-02-2011

23.02.2011 Polícia O casal de traficantes interestadual, Madalena Mara Tavares de Melo e Valdo Almeida Batista Filho, foi condenado a nove anos de prisão. O Júri foi presidido pelo titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. A pena deverá […]

Ciclomotores não serão multados ou apreendidos por falta de CNH

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• 23-02-2011

Cidade 23.02.2011 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e […]

Justiça libera presos da Cadeia de Tianguá

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• 23-02-2011

23.02.2011 Polícia Detentos que estavam na Cadeia Pública de Tianguá, na serra da Ibiapaba, receberam alvará de soltura concedido pela Justiça. Ao todo, 12 presos foram soltos ontem. Na última segunda-feira, outros quatro receberam alvará da Justiça. Em compensação, deram entrada outros três. A maioria dos presos, segundo a administração da Cadeia Pública de Tianguá, […]

Comarca de Viçosa agiliza processos em regime de plantão

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• 23-02-2011

Municípios 23.02.2011 O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. Para realizar o trabalho, a Vara vem funcionando em regime de plantão, desde segunda-feira (21), até a próxima sexta-feira (25). Durante este período, o atendimento ao público ficará suspenso, mas os […]

Coluna Sônia Pinheiro: EM BOA HORA

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• 23-02-2011

23.02.2011 Vida & Arte O PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes, está empenhado em acabar com as solenidades demoradas, que se tornam cansativas para quem delas participa. A meta é suprimir o festival de discursos longos e seguir o script do STF e STJ, onde o tempo de falação não […]

AL avalia mudança de suplentes

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• 23-02-2011

23.02.2011 Política Após reunião que durou cerca de cinco horas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu encaminhar para análise da Procuradoria Parlamentar da Casa a liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), que dá ao coronel da Polícia Militar, Amarílio Melo (PSB) o direito de assumir vaga de suplência no Parlamento. […]

Mutirão solta 19 presos

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• 23-02-2011

Ceará 23.02.2011 Mutirão Carcerário realizou ontem soltura de 15 presos provisórios da Cadeia Pública de Tianguá. Somados aos quatro liberados na última sexta-feira e na segunda-feira, já são 19 os beneficiados pelo Mutirão Carcerário na unidade prisional. De acordo com o juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, presidente da 1ª Vara de Tianguá e autor […]

Detran não pode multar motos de 50cc

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• 23-02-2011

Fortaleza 23.02.2011 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) não pode mais apreender os veículos ciclomotores por causa da exigência da carteira de habilitação. A determinação é da Justiça, da 3ª Vara da Fazenda Pública, e atende a um pedido feito pelo Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotos). A decisão vale para as motonetas 50 cilindradas, […]

Leitores: E-mails e cartas

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• 23-02-2011

Opinião 23.02.2011 Caso Hilux Se fosse a filha do governador, de um desembargador, esposa de um juiz, ou do alto escalão, com certeza já teria recebido a indenização e os policiais, que por sinal deveriam ser chamados de criminosos, já estariam no presídio e teriam perdido a farda. Eu tenho vergonha de ser cearense, por […]

Audiência discute proteção de bichos

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• 23-02-2011

Regional 23.02.2011 Assembleia Legislativa e Uipa realizam audiência para discutir o extermínio de animais no período que antecede o Carnaval Fortaleza. A partir das 14h30 de hoje, representantes do movimento de proteção aos animais, prefeitos, gestores e promotores públicos participam de audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nas Salas das Comissões, para […]