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Juíza expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2011

Juíza expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2011

  • 1446 Visualizações
  • 25-02-2011
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, expediu, nessa quinta-feira (24/02), portaria com orientações referentes à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2011, em Fortaleza. De acordo com a portaria nº 07/2011, fica expressamente proibida a […]
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Siriguella terá que indenizar vítima de agressão em evento

Siriguella terá que indenizar vítima de agressão em evento

  • 633 Visualizações
  • 25-02-2011
A Siriguella Promoções Ltda. foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 13 mil ao cliente C.E.G.C., vítima de agressão durante evento promovido pela empresa. A decisão foi da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. C.E.G.C. alegou que, em 2004, comprou ingresso para uma festa promovida pelo Siriguella. Durante o show […]
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2ª Câmara Cível decide que Telemar não deve pagar indenização à cliente

2ª Câmara Cível decide que Telemar não deve pagar indenização à cliente

  • 646 Visualizações
  • 25-02-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que julgou improcedente pedido de indenização feito por J.M.C.S.C. contra a Telemar Norte Leste S/A. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/02), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Conforme os autos, a cliente ajuizou ação alegando que a […]
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Justiça condena transportadora a indenizar cliente que teve carga roubada

Justiça condena transportadora a indenizar cliente que teve carga roubada

  • 1669 Visualizações
  • 25-02-2011
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Transecon Transportes Multimodais e Logística Ltda. a pagar indenização de R$ 6.323,00 à cliente R.L.M.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (22/02). Conforme os autos (nº 580204-32.2000.8.06.0001/0), em julho de 2000, R.L.M.P. contratou a […]
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Pleno indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

Pleno indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

  • 3105 Visualizações
  • 24-02-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/02), a indicação do desembargador José Mário Dos Martins Coelho para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) como membro suplente. Ele assume a vaga deixada pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, empossada corregedora Geral da Justiça, no último dia 28. Para a Comissão […]
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Mutirão Carcerário realiza audiência para concessão de benefícios a quatro apenados

Mutirão Carcerário realiza audiência para concessão de benefícios a quatro apenados

  • 2430 Visualizações
  • 24-02-2011
A 2ª edição do Mutirão Carcerário promoveu nesta quinta-feira (24/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira audiência para concessão de benefícios a apenados. Quatro pessoas foram beneficiadas com a progressão de pena, passando do regime fechado para o aberto. A chamada audiência de admoestação foi presidida pelo juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária do Estado […]
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Juíza recebe denúncia contra acusados da morte de estudante de Direito

Juíza recebe denúncia contra acusados da morte de estudante de Direito

  • 1867 Visualizações
  • 24-02-2011
A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, nessa segunda-feira (21/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Rogério Felício de Sousa, Genival David Cavalcante e Ila Maria Paula de Sousa. Eles são acusados da morte do estudante de Direito Carlos Jorge Cavalcanti Maia, em novembro […]
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