Notícias

Justiça condena transportadora a indenizar cliente que teve carga roubada

Justiça condena transportadora a indenizar cliente que teve carga roubada

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  • 25-02-2011
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Transecon Transportes Multimodais e Logística Ltda. a pagar indenização de R$ 6.323,00 à cliente R.L.M.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (22/02). Conforme os autos (nº 580204-32.2000.8.06.0001/0), em julho de 2000, R.L.M.P. contratou a […]
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Pleno indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

Pleno indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

  • 2823 Visualizações
  • 24-02-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/02), a indicação do desembargador José Mário Dos Martins Coelho para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) como membro suplente. Ele assume a vaga deixada pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, empossada corregedora Geral da Justiça, no último dia 28. Para a Comissão […]
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Mutirão Carcerário realiza audiência para concessão de benefícios a quatro apenados

Mutirão Carcerário realiza audiência para concessão de benefícios a quatro apenados

  • 2242 Visualizações
  • 24-02-2011
A 2ª edição do Mutirão Carcerário promoveu nesta quinta-feira (24/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira audiência para concessão de benefícios a apenados. Quatro pessoas foram beneficiadas com a progressão de pena, passando do regime fechado para o aberto. A chamada audiência de admoestação foi presidida pelo juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária do Estado […]
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Juíza recebe denúncia contra acusados da morte de estudante de Direito

Juíza recebe denúncia contra acusados da morte de estudante de Direito

  • 1759 Visualizações
  • 24-02-2011
A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, nessa segunda-feira (21/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Rogério Felício de Sousa, Genival David Cavalcante e Ila Maria Paula de Sousa. Eles são acusados da morte do estudante de Direito Carlos Jorge Cavalcanti Maia, em novembro […]
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Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

  • 716 Visualizações
  • 24-02-2011
O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) autorize ao paciente P.J.S.J. a realização de exames oftalmológicos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (21/02). Conforme os autos (nº 0126308-90.2010.8.06.0001), […]
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Colégio é condenado a pagar indenização de R$ 12 mil à cliente

Colégio é condenado a pagar indenização de R$ 12 mil à cliente

  • 856 Visualizações
  • 24-02-2011
A Organização Educacional Farias Brito Ltda. foi condenada a pagar R$ 12 mil a F.A.C.A., que não teve o nome retirado de cadastro de devedores mesmo após pagamento de débito. A decisão, proferida na última segunda-feira (21/02) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides […]
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