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Sobram vagas para presos e ex-detentos no mercado de trabalho

Sobram vagas para presos e ex-detentos no mercado de trabalho

25.02.11 A passagem pela prisão muitas vezes fecha portas para cidadãos que tentam recomeçar a vida no mercado de trabalho. Entretanto, hoje há mais vagas para presos e ex-detentos do que as que são efetivamente preenchidas. Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2.848 vagas para esse público foram registradas desde 2009, mas apenas […]
Prazo para atualização dos cadastros da infância e Juventude termina nesta sexta

Prazo para atualização dos cadastros da infância e Juventude termina nesta sexta

25.02.11 As Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça têm até esta sexta-feira (25/02) para enviar à Corregedoria Nacional de Justiça informações para a atualização dos cadastros de apoio à infância e juventude e que são mantidos pelo órgão. O prazo consta em ofício encaminhado pela corregedora, ministra Eliana Calmon, a todos os […]
Acusado de homicídio é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

Acusado de homicídio é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

25.02.11 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Saturnino Maia, acusado de homicídio duplamente qualificado cometido contra Francisco Eronildo Ferreira. O crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. O Júri foi realizado na tarde da última 4a.feira (23/02). Os jurados acataram a tese […]
Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

25.02.11 O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) autorize ao paciente P.J.S.J. a realização de exames oftalmológicos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (21/02). Conforme os autos (nº […]
Comarca de Independência analisa 2.471 processos em duas semanas de inspeção

Comarca de Independência analisa 2.471 processos em duas semanas de inspeção

25.02.11 O juiz César Morel Alcântara, da Vara Única de Independência, concluiu inspeção nos processos que tramitam na comarca. De acordo com o magistrado, as 2.471 ações existentes foram verificadas, resultando em 2.060 despachos, 196 sentenças e 117 decisões interlocutórias. Os trabalhos foram realizados no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro deste […]
Colégio Farias Brito é condenado a pagar indenização de R$ 12 mil à cliente

Colégio Farias Brito é condenado a pagar indenização de R$ 12 mil à cliente

25.02.11 A Organização Educacional Farias Brito Ltda. foi condenada a pagar R$ 12 mil a F.A.C.A., que não teve o nome retirado de cadastro de devedores mesmo após pagamento de débito. A decisão, proferida na última 2a.-feira (21/02) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve como relator o desembargador Abelardo […]
Pleno do Tribunal de Justiça indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

Pleno do Tribunal de Justiça indica suplente do TRE e define lotação dos novos desembargadores

25.02.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (24/02), a indicação do desembargador José Mário Dos Martins Coelho para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/Ce) como membro suplente. Ele assume a vaga deixada pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, empossada corregedora Geral da Justiça, no último dia 28. Para a […]