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Cearense interrompre votação união estável homossexual

Cearense interrompre votação união estável homossexual

25.02.11 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pela possibilidade de reconhecimento da união estável homossexual, no que foi seguida por outros três ministros. O julgamento, que ocorre na Segunda Seção do STJ, foi interrompido por pedido de vista do ministro Raul Araújo. Dois votos foram contrários à possibilidade do reconhecimento. […]
Acusado de matar filho será transferido para sanatório

Acusado de matar filho será transferido para sanatório

24.02.11 Luiz Carlos Fidelis de Brito, acusado de matar o próprio filho no último sábado (19), na Barra do Ceará, em Fortaleza, será transferido para o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo. A transferência foi determinada pela titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, […]
Acusados da morte de estudante de Direito são denunciados na Justiça

Acusados da morte de estudante de Direito são denunciados na Justiça

24.02.11 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, nessa segunda-feira (21/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Rogério Felício de Sousa, Genival David Cavalcante e Ila Maria Paula de Sousa. Eles são acusados da morte do estudante de Direito Carlos Jorge Cavalcanti Maia, em […]
Sobram vagas para presos e ex-detentos no mercado de trabalho

Sobram vagas para presos e ex-detentos no mercado de trabalho

25.02.11 A passagem pela prisão muitas vezes fecha portas para cidadãos que tentam recomeçar a vida no mercado de trabalho. Entretanto, hoje há mais vagas para presos e ex-detentos do que as que são efetivamente preenchidas. Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2.848 vagas para esse público foram registradas desde 2009, mas apenas […]
Prazo para atualização dos cadastros da infância e Juventude termina nesta sexta

Prazo para atualização dos cadastros da infância e Juventude termina nesta sexta

25.02.11 As Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça têm até esta sexta-feira (25/02) para enviar à Corregedoria Nacional de Justiça informações para a atualização dos cadastros de apoio à infância e juventude e que são mantidos pelo órgão. O prazo consta em ofício encaminhado pela corregedora, ministra Eliana Calmon, a todos os […]
Acusado de homicídio é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

Acusado de homicídio é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

25.02.11 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Saturnino Maia, acusado de homicídio duplamente qualificado cometido contra Francisco Eronildo Ferreira. O crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. O Júri foi realizado na tarde da última 4a.feira (23/02). Os jurados acataram a tese […]
Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

Justiça determina que Estado do Ceará autorize atendimento médico para servidor público

25.02.11 O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) autorize ao paciente P.J.S.J. a realização de exames oftalmológicos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (21/02). Conforme os autos (nº […]