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Município de Hidrolândia é condenado a pagar R$ 15,3 mil para comerciante

Município de Hidrolândia é condenado a pagar R$ 15,3 mil para comerciante

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  • 03-03-2011
03.03.2011 O comerciante F.C.R.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de R$ 15.348,00 do Município de Hidrolândia, referente ao fornecimento de peças e acessórios para a prefeitura. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou sentença proferida na 1ª Instância. “A obrigação restou confirmada […]
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Esmec promove seminário sobre Previdência Complementar, dia 25 próximo

Esmec promove seminário sobre Previdência Complementar, dia 25 próximo

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  • 03-03-2011
03.03.2011 No próximo dia 25 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o seminário ?Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais?. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da Instituição (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria). A abertura acontecerá às 08h:30min e será feita […]
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Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

  • 914 Visualizações
  • 03-03-2011
03.03.2011 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Eudes Martins da Costa, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida na última 3a.feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O réu foi preso em flagrante no dia 10 de setembro do ano […]
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1ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga morte de empresário

1ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga morte de empresário

  • 882 Visualizações
  • 03-03-2011
03.03.2011 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou ontem, 4a.feira (02/03), às 14h:15min, a instrução do processo que investiga o assassinato do empresário do ramo de confecções Júlio César Diniz. A denúncia do Ministério Público (MP) estadual aponta para a atuação de suposto grupo […]
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Nota de esclarecimento sobre plantão no CNJ

Nota de esclarecimento sobre plantão no CNJ

  • 832 Visualizações
  • 03-03-2011
02.03.2011 “Não é confronto, é defesa” É totalmente descabida a insinuação feita pelo leitor Danilo Campos no Blog do Fred de que haveria interesse específico na defesa de privilégios dos Tribunais. Nem também há confrontação à Corregedoria Nacional de Justiça com o posicionamento da AMB, de maior presença e participação em assuntos de interesses dos […]
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AMB homenageia Mulheres Magistradas

AMB homenageia Mulheres Magistradas

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  • 03-03-2011
02.03.2011 Renata Brandão A AMB criou a Secretaria da Mulher Magistrada para destacar e valorizar as Magistradas de todo o país. Hoje, na Associação, elas já são 4.259 de um total de 14 mil Magistrados. Neste mês da mulher, a Secretaria preparou uma homenagem especial, de acordo com a diretora da Secretaria da Mulher Magistrada, […]
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5ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil a beneficiário

5ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil a beneficiário

  • 753 Visualizações
  • 03-03-2011
03.03.2011 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a Companhia Nacional de Seguros Gerais (Sasse) a pagar R$ 15 mil a W.M.D.S.. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Conforme os autos, João Chagas, pai de W.M.D.S., firmou contratou […]
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