Menino envolvido em morte de Marcela Montenegro é apreendido

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• 10-03-2011

10.03.11 ?Ele ainda é uma criança. Tem 12 anos. Entretanto, após participar de latrocínio que resultou na morte da empresária Marcela Montenegro, 34, em 8 de março do ano passado, o menino voltou a cometer um crime. Na última segunda-feira, 7, dois assaltantes abordaram uma pessoa no bairro Papicu. Estavam armados com facas. O caso […]

Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize leito para vítima de acidente de trânsit

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• 10-03-2011

09.03.11 A Justiça cearense determinou, nessa terça-feira (08), que o Município de Fortaleza disponibilize leito do Instituto Dr. José Frota (IJF) para um paciente que sofreu acidente de trânsito no último sábado (05). A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, responsável pelo Plantão Judiciário de 1º Grau, na área cível, no Fórum Clóvis […]

Mutirão Carcerário no Ceará concede benefícios a presos

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• 10-03-2011

09.03.11 O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde da última quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos, apresentou as obrigações a serem cumpridas, como não frequentar […]

Mulheres ampliam participação na magistratura brasileira

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• 10-03-2011

10.03.11 Há algumas décadas, ter uma mulher ocupando altos cargos da magistratura era algo impensável, ou no mínimo bastante raro. No entanto, cada vez mais as mulheres ocupam cargos de destaque no Poder Judiciário, fazendo com que a igualdade entre os sexos se torne tradição na magistratura. A primeira mulher a chegar ao mais alto […]

Pesquisa vai medir reincidência no crime

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• 10-03-2011

10.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. ?A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas?, explica Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também servirão de subsídios para […]

Suspensas ações sobre valor do DPVAT por invalidez

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• 10-03-2011

09.03.2011 O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação dos processos que discutem, nos Juizados Especiais Cíveis de Mato Grosso, pagamento proporcional do DPVAT por invalidez parcial. A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros. A ministra Isabel Gallotti concedeu a liminar para […]

Abertas varas de combate à violência doméstica

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• 10-03-2011

10.03.2011 No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Judiciário paraense instalou mais uma vara para processar e julgar feitos relativos à violência contra a mulher. A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi criada a partir da renomeação de Varas, conforme a Resolução 10/2011 ? GP, […]

Município de Fortaleza deve disponibilizar leito para vítima de acidente de trânsito

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• 10-03-2011

09.03.11 O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, responsável pelo Plantão Judiciário de 1º Grau, na área cível, no Fórum Clóvis Beviláqua, ontem, 3a.feira (08/03), determinou que o Município de Fortaleza disponibilize leito do Instituto Dr. José Frota (IJF) para o paciente H.R.S.. No último sábado (05/03), ele sofreu acidente de trânsito, quando ia, de motocicleta, […]

Caixa Seguradora deve pagar R$ 5,5 mil para cliente que sofreu cobrança indevida

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• 10-03-2011

09.03.11 A juíza da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, determinou que a Caixa Seguradora S/A pague indenização de R$ 5.500,00 pelos danos morais causados ao cliente A.G.. A decisão foi publicada no último dia 3, no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme o processo (n° 17835.78.2008.8.06.0001/0), no dia 10 […]

Justiça mantém indisponibilidade dos bens de empresário acusado de corrupção em Canindé

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• 10-03-2011

10.03.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a liminar que havia decretado a indisponibilidade dos bens do empresário Francisco Antonio Santos. Ele é acusado de suposta participação no esquema de fraudes que desviou verbas da Prefeitura Municipal de Canindé. ?Tais liminares têm o fito de assegurar que, sendo julgada […]