Acusados de crime em transporte alternativo têm prisão preventiva decretada

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• 22-03-2011

22.03.2011 Fortaleza Paulo Vítor da Silva e João Paulo Lima de Oliveira, acusados do assalto e da morte de dois passageiros dentro de transporte alternativo, em Fortaleza, no último dia 8 de fevereiro, tiveram prisão preventiva decretada. A decisão é da titular da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira […]

Lei Maria da Penha …

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• 22-03-2011

Lei Maria da Penha resultou em 111 mil sentenças até julho de 2010, constata balanço parcial do CNJ 22.03.2011 Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas […]

Deodato Ramalho ameaçado de nova multa

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• 22-03-2011

22.03.2011 A Segunda Vara da Fazenda Pública concedeu nesta segunda-feira (21) uma liminar em favor da Associação Brasileira de Outdoors, para a instalação de propagandas em qualquer lugar de Fortaleza. Em 2009, as empresas haviam firmado acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para a retirada de 50% dos outdoors na […]

TRE aprova contas da campanha de Lúcio Alcântara

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• 22-03-2011

22.03.2011 ?O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou ontem, com ressalvas, as contas de campanha do ex-governador Lúcio Alcântara (PR). O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia questionado a prestação de contas de Lúcio, referente às eleições de 2010. No entendimento do MPE, o então candidato não poderia ter utilizado um helicóptero, cedido […]

Juiz anula intimação contra Semam

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• 22-03-2011

22.03.11 Juiz que havia intimado Semam a autorizar empreendimento na região das Dunas do Cocó recua e anula a própria decisão Depois de intimar a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) a conceder licença para a construção de um loteamento na região das Dunas do Cocó, o juiz Francisco Chagas Barreto […]

Acusados de crime em transporte alternativo têm prisão preventiva decretada

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• 22-03-2011

22.03.11 Paulo Vítor da Silva e João Paulo Lima de Oliveira, acusados do assalto e da morte de dois passageiros dentro de transporte alternativo, em Fortaleza, no último dia 8 de fevereiro, tiveram prisão preventiva decretada. A decisão é da titular da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras. […]

A batalha pelo verde no bairro Cocó

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• 22-03-2011

22.03.11 Área verde que integra o Cocó vem sendo objeto de disputa entre empresários e comunidade, que vê possibilidade de construção de prédios como retrocesso Da varanda do amplo apartamento, que fica no 12º andar do prédio na esquina das avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antônio Tomás, região nobre de Fortaleza, a médica Rosemary […]

PEC vai aumentar responsabilidade de partes e juízes

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• 22-03-2011

22.03.11 A PEC dos Recursos, como está sendo chamado o texto apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai transferir ao “vencedor convicto” a responsabilidade por toda a consequência da execução da sentença depois de o processo ser julgado em segunda instância. Foi o que disse o próprio ministro ao justificar as […]

Juiza de Itarema proíbe permanência de menores desacompanhados em festas

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• 22-03-2011

22.03.11 Por: Luciano Augusto Menores de 18 anos que residem no município de Itarema, estão proibidos de frequentar bales, promoções dançantes e boates, desacompanhados dos pais ou responsáveis. De acordo com portaria assinada pela juiza Fabrícia Ferreira de Freitas, crianças e adolescentes também não podem ingressar em locais que explorem jogos de bilhar e sinuca, […]

Nordeste também aprova parceria e gestão itinerante da AMB

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• 22-03-2011

21.03.11 A segunda região a receber o modelo de gestão itinerante da AMB foi a do Nordeste. Nesta segunda-feira (21), em Fortaleza, a diretoria da AMB iniciou o projeto de interiorização e integração da Magistratura e de parceria com as Associações estaduais em favor de uma administração democrática, compartilhada e participativa. Participaram do encontro, os […]