Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública

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• 18-09-2023

O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]

Terceiro júri do Curió termina com duas condenações, seis absolvições e desclassificação de um crime

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• 17-09-2023

Chegou ao fim, às 23 horas deste sábado (16/09), o terceiro julgamento de policiais militares acusados de envolvimento nos crimes ocorridos em 11 e 12 de novembro de 2015, na região da “Grande Messejana”, no caso que ficou popularmente conhecido como “Chacina do Curió”. A terceira sessão, iniciada no dia 12 de setembro, durou cinco […]

TJCE convoca 16 novos técnicos judiciários  

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• 15-09-2023

Dando continuidade às ações voltadas ao incremento da força de trabalho para promover mais agilidade à tramitação dos processos e aprimorar o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 16 novos técnicos judiciários. A relação consta no Edital nº 226/2023, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (15/09).   Os […]

Calculadora Eletrônica do TJCE passa por manutenção para melhorias da ferramenta 

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• 15-09-2023

A Calculadora Eletrônica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizada para elaborar cálculos necessários aos processos judiciais, está passando por dois ajustes para aprimoramento do sistema. Por conta do serviço de manutenção, a ferramenta está temporariamente indisponível.  O primeiro ajuste é interno e visa alterar a forma como estava sendo feita a correção do […]

PJe passará por manutenção neste sábado

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• 15-09-2023

O Processo Judicial eletrônico (PJe) de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficará indisponível neste sábado (16/09), das 01h às 7h. De acordo com a Diretoria Negocial do PJe e a Gestão do Sistema, será realizada manutenção preventiva no bando de dados da ferramenta, sem interferência na utilização para demandas do 1º […]

Concessionária deve pagar R$ 10 mil de indenização por vender veículo com erro no emplacamento 

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• 15-09-2023

O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve pagar para um agente penitenciário que comprou um veículo automotor já emplacado e, posteriormente, descobriu que os dados não correspondiam às informações constantes na documentação do carro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir desta segunda-feira (18), exposição cultural com quadros de artistas cearenses

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• 15-09-2023

A partir desta segunda-feira (18/09), no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), estará aberta ao público que circula pelo prédio do Judiciário cearense, exposição cultural com quadros de artistas cearenses e nordestinos. A amostra seguirá até o próximo dia 28. O material é do acervo da “Massa Falida” do Banco Comercial Bancesa, que […]

3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza agenda audiências concentradas para mês de outubro

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• 15-09-2023

Marcadas para o período de 2 a 27 de outubro, as audiências concentradas promovidas pela 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza têm como objetivo reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Capital. A medida consta na Portaria nº 4/2023 publicada no Diário […]

Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 15-09-2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros elogiam Gestão durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará

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• 14-09-2023

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) visitaram, nesta quinta-feira (14/09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o juiz Frederico Mendes Júnior e a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro que são, respectivamente, presidente da AMB e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação. Também participaram a coordenadora […]