Pleno escolhe juízes para novas varas na Capital e no Interior

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• 22-03-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) delibera, nesta quinta-feira (24/03), sobre a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo do aumento de unidades judiciárias é otimizar a prestação jurisdicional. Serão removidos […]

Servidores das Varas Criminais participam de treinamento sobre virtualização

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• 22-03-2011

Quarenta servidores das 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo treinados para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação teve início nessa segunda-feira (21/03) e segue até a próxima sexta-feira (25/03). De acordo com um dos ministrantes do curso, Marcos Correia, os servidores […]

3ª Câmara Cível julga improcedente pedido de indenização da marca Dona Florinda

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• 22-03-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, da empresa detentora da marca de roupas femininas Dona Florinda contra a proprietária da marca Vip Fashion. Segundo os autos, a Dona Florinda acusou a Vip […]

Fórum leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira

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• 22-03-2011

A Seção de Leilões e Patilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva terreno avaliado em R$ 240 mil à arrematação nesta quarta-feira (23/03), às 14h. A hasta pública é referente ao processo de nº 21110-98.2009.8.06.0001/0, da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O imóvel, localizado na rodovia que liga as praias de Cofeco e Sabiaguaba, […]

TJ-CE escolhe novo desembargador na 5ª feira

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• 22-03-2011

22.03.11 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, na próxima quinta-feira, a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h30 e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]

JUDICIALIZAÇÃO

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• 22-03-2011

política – 21.03.11 O deputado federal Danilo Forte (PMDB) afirmou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o objetivo principal da Reforma que está sendo discutida no Congresso seria reduzir a insegurança jurídica decorrente de um sistema eleitoral problemático. Por isso, as discussões devem priorizar uma série de matérias polêmicas no sentido de atualizar as […]

OAB analisa troca de terrenos

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• 22-03-2011

Negócios 22/3/2011 Se tiver acesso ao documento ainda hoje, OAB-CE deve entregar parecer sobre o caso até o fim deste semana O vereador Plácido Filho entrou, ontem, com um requerimento, solicitando à OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público Estadual, um parecer sobre a constitucionalidade do projeto da Prefeitura de Fortaleza que […]

Justiça proíbe Semam de retirar outdoors

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• 22-03-2011

Cidade – 22.03.11 Batalha entre Semam e empresas de outdoors continua na Justiça e desafio de uma cidade despoluída vai continuar A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) está impedida por força de liminares de dar continuidade ao programa de combate à poluição visual em Fortaleza, principalmente, com relação à colocação de […]

Coluna Vaivém: * a juíza…

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• 22-03-2011

22.03.2011 negócios Rosa Mendonça, do Juizado de Violência contra a Mulher, encontra-se em Brasília, onde participa da 5ª Jornada da Lei Maria da Penha, no Conselho Nacional de Justiça.

Coluna Lêda Maria

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• 22-03-2011

22.03.2011 Caderno 03 Aproximar os poderes… …Legislativo e Judiciário. Esse é o objetivo do café-da-manhã que acontecerá, amanhã, às 8 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará. Será a oportunidade de desembargadores e deputados, entre eles, o anfitrião do encontro, presidente da casa, Roberto Cláudio, para conversar sobre assuntos de interesse do Estado. Passarelas Juíza Rosa […]