2ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de atentado violento ao pudor

• 787 Visualizações
• 25-03-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Antônio José da Silva a seis anos e seis meses de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor, cometido contra uma menina de 10 anos. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Ainda […]

Imobiliária deve pagar indenização de R$ 22 mil por descumprir contrato

• 902 Visualizações
• 25-03-2011

A empresa Jespersen de Athayde Empreendimentos Imobiliários (Jade) foi condenada a pagar indenização de R$ 22.472,00 à cliente E.M.F., por descumprimento de contrato. A decisão é do juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível de Fortaleza. Consta no processo (nº 73967-92.2007.8.06.0001/0) que, no dia 5 de dezembro de 2000, E.M.F. adquiriu um […]

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

• 695 Visualizações
• 25-03-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura neste fim de semana, sábado (26/03) e domingo (27/03), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional […]

Denúncia entregue ao MP é rebatida

• 907 Visualizações
• 25-03-2011

Polícia 25/3/2011 Técnico procurou o jornal para se defender de acusações feitas pela Associação de Cooperação Agrícola/CE O técnico em aquicultura Roberto Lafaiete Gomes Teixeira, mais conhecido como Roberto Poty, se defendeu das acusações feitas e entregues ao Ministério Público Estadual, pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (Acace) e veiculadas no Diário […]

Presa dupla acusada de assaltar empresa

• 1219 Visualizações
• 25-03-2011

Polícia 25/3/2011 Uma ação conjunta da Divisão Anti-Sequestro (DAS) com a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) resultou, na tarde de ontem, na prisão de três integrantes de uma quadrilha que planejava assaltar carros fortes e estabelecimentos comerciais em Fortaleza. Um dos detidos, Fagner Nogueira de Lima, 21, também é acusado de ter participado, em […]

Homeopáticas

• 793 Visualizações
• 25-03-2011

É… 25/3/2011 É… – Neno Cavalcante A) Formando ao lado do piauiense Mão Santa a dupla de senadores mais chatos da legislatura anterior, Pedro Couto (PSDB-PA) foi escolhido líder da minoria. Agora vai! B) Mais um membro do Judiciário é premiado por sair da linha. O Conselho Nacional de Justiça concedeu aposentadoria ao juiz do […]

Preso e benefício

• 743 Visualizações
• 25-03-2011

25.03.11 Opinião – E-mails e Cartas Acho lamentável que a sociedade desconheça que existe há mais de 20 anos escolas funcionando dentro de Unidades Prisionais no Ceará, e o interno que frequenta 3 dias de aula tem redução de 1 dia em sua pena. Enquanto um Estado do Nordeste faz a coisa acontecer, o Brasil […]

STF decide que lei Maria da Penha é constitucional

• 803 Visualizações
• 25-03-2011

25.03.11 Brasil – Breves Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição ao impedir benefícios para agressores, como a suspensão do processo. Durante o julgamento, os ministros afirmaram que os crimes praticados no ambiente doméstico contra a mulher são gravíssimos, têm repercussão em toda a família […]

Um alvará vestido de toga

• 671 Visualizações
• 25-03-2011

25.03.2011 Política – Fábio Campos Ao longo dos anos, a Coluna Política tem criticado certas decisões judiciais a respeito do cotidiano de nossa Capital. Não é incomum que magistrados assinem estranhas liminares. Na edição de ontem do O POVO, mais um caso. Vejam: ?Um posto de gasolina localizado na vizinhança da Catedral de Fortaleza ? […]

MP alerta para falhas na lei de combate ao crime

• 1369 Visualizações
• 25-03-2011

Política 25.03.2011 O Ministério Público (MP) está preocupado. A perspectiva de circulação de muito dinheiro para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, acende o sinal de alerta para o combate à corrupção. Acontece que, apesar do possível aumento das denúncias, o Órgão deve esbarrar em […]