Notícias

Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

  • 763 Visualizações
  • 31-03-2011
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza. Dessa forma, os efeitos da Lei Municipal nº 9.502/2009, que estabeleceu a Arie, continuam em vigor. A ação (nº […]
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Justiça decide que Município de Fortaleza não deve despejar famílias do Conjunto Curió

Justiça decide que Município de Fortaleza não deve despejar famílias do Conjunto Curió

  • 787 Visualizações
  • 31-03-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de 1ª Instância que impedia o Município de Fortaleza despejar 38 famílias de área verde, no Conjunto Curió. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (30/03) e teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Ameaçadas de despejo pelo município, as famílias […]
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Outro olhar – Medidas alternativas e uma cultura de paz

Outro olhar – Medidas alternativas e uma cultura de paz

  • 880 Visualizações
  • 30-03-2011
Cidade 30.03.11 Você já ouviu falar em Justiça Juvenil Restauradora (JJR)? Provavelmente, não. Entretanto, casos de adolescentes em conflito com a lei são comuns nos noticiários. A JJR é uma abordagem do direito que busca, através de consenso, promover novos modelos para o enfrentamento destes conflitos. Um seminário, realizado ontem, trouxe esta perspectiva, através do […]
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Experiência da Espanha é apresentada

Experiência da Espanha é apresentada

  • 874 Visualizações
  • 30-03-2011
30.03.2011| 01:30 Fortaleza Victor Herrero apresentou a experiência da Justiça restauradora na Espanha (MAURI MELO) Fortaleza é a 10ª capital brasileira com maior índice de homicídios na adolescência. Esse dado é um alerta para a situação da juventude na Cidade. É com o olhar para essa questão que envolve os jovens infratores, as vítimas, a […]
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Outdoors irregulares resistem à fiscalização na Capital

Outdoors irregulares resistem à fiscalização na Capital

  • 1169 Visualizações
  • 30-03-2011
Fortaleza 30.03.11 Placas foram retiradas na avenida Gomes de Matos. Mas problema com outdoors persiste em Fortaleza (IGOR DE MELO) De janeiro de 2010 até este mês, 7.194 equipamentos, entre placas, faixas e balões, foram removidos das ruas da Capital. Mas nenhum outdoor irregular foi retirado. Os dados fazem parte do balanço da operação de […]
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Policial inocentado por um assassinato

Policial inocentado por um assassinato

  • 948 Visualizações
  • 30-03-2011
Polícia 30/3/2011 Um policial civil, acusado de ter participado de um assassinato há cerca de 13 anos, acabou sendo inocentado pela Justiça. O crime ocorreu exatamente no dia 2 de agosto de 1998, no bairro Autran Nunes, quando José Rogério Pereira Rodrigues, conhecido pelo apelido de ´Rogério Vampiro´, foi morto com vários tiros. Na época […]
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Semace embarga CBC por falta de licença

Semace embarga CBC por falta de licença

  • 811 Visualizações
  • 30-03-2011
30/3/2011 Negócios Além da falta de licença, empresa já havia sido proibida de aplicar agrotóxico em sua lavoura em Paraipaba Paraipaba Por não possuir licença ambiental de operação, ao que se somam irregularidades no uso de agrotóxicos, a Companhia Bulbos do Ceará (CBC) foi embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Há uma semana […]
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Opinião – E-mails e Cartas

Opinião – E-mails e Cartas

  • 775 Visualizações
  • 30-03-2011
30.03.11 Gêmeas siamesas Acompanhei essa matéria e fico feliz no sucesso da cirurgia dessas crianças. Quero parabenizar de modo especial o Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 2ª Vara da Fazenda Pública, por sua decisão rápida, pois muitas vezes demora tanto a providência que passa o tempo e a situação acaba não tendo mais jeito. […]
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