TJCE inicia preparativos para criação de Comitê Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

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• 18-08-2023

Em sintonia com as necessidades de modernização e humanização das ações relacionadas ao acompanhamento de pessoas com transtorno mental em situação de privação de liberdade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (18/08), a primeira reunião preparatória do grupo indicado para formação do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, que […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” completa um ano com 1.300 certidões de nascimento e de casamento entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade

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• 18-08-2023

Um documento que representa muito além da singularidade e existência de cada pessoa. Traz dignidade, cidadania e garantia dos direitos. Assim é a certidão de nascimento e o que ela proporciona para a vida em sociedade. Com um ano de atuação, o projeto “Caminho da Visibilidade”, da Justiça cearense, tem facilitado a obtenção de documentos […]

Robôs que auxiliam unidades da Justiça estadual são apresentados a magistrados dos Juizados Especiais da Capital e do Interior

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• 18-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo 4.0 – Execuções Fiscais, apresentou para magistrados e servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado como é a atuação de quatro robôs que estão auxiliando unidades judiciárias na produção de despachos. A reunião foi conduzida pela equipe do Projeto de Robotização, Automação […]

Transformação digital: TJCE contrata consultoria na área de licitações e contratações públicas

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• 18-08-2023

A estratégia de transformação digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), impulsionada pelo Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), prevê uma série de medidas para a maior eficiência do Judiciário cearense. Para alcançar um dos objetivos dessa estratégia, o TJCE realizou contratação de serviços de consultoria técnica na área de Gestão de Licitações […]

Audiências concentradas na 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza avaliam situação de 119 adolescentes internados

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• 18-08-2023

A 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realizou 119 audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de jovens que cometeram atos infracionais. Entre os atendimentos feitos, 100 adolescentes tiveram a progressão para outras medidas. A força-tarefa, ocorrida entre os dias 7 e 16 de agosto, foi coordenada pelo juiz […]

Judiciário cearense determina interdição parcial da Unidade Básica de Saúde Stênio Gomes

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• 17-08-2023

A Corregedoria-Geral dos Presídios da Capital determinou, nesta quinta-feira (17/08), a interdição parcial da Unidade Básica de Saúde Governador Stênio Gomes (UBSGSG), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a decisão, estão proibidas novas internações, em especial, para o tratamento de transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial, de pessoas que estejam custodiadas, […]

Súmula aprovada pelo TJCE uniformiza entendimento sobre direitos de pessoas encarceradas e em situação de vulnerabilidade processual

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• 17-08-2023

Nova súmula criminal foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (17/08), durante sessão presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. De acordo com o novo texto, “A Defensoria Pública possui legitimidade para atuar como custos vulnerabilis em favor de pessoas encarceradas e em situação de […]

Homem que matou ex-companheira é condenado a quase trinta anos de prisão em Iguatu

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• 17-08-2023

Menos de um ano após a morte de Maria Conceição Alves Freitas, o réu Suerlando Alves Vanderleis, ex-companheiro da vítima, foi condenado a 29 anos e 9 meses de prisão pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Iguatu. A sessão do júri ocorreu nesta quinta-feira (17/08), durante a 24ª Semana da Justiça pela […]

Órgão Especial do TJCE promove e remove sete juízes para comarcas do Interior do Estado

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• 17-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de sete juízes durante a sessão desta quinta-feira (17/08), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Quatro foram promovidos por antiguidade e merecimento, e três removidos. Por antiguidade, foram promovidos os juízes Diogo Schenatto Irion, titular da […]

Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia de emergência para paciente

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• 17-08-2023

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, para paciente que teve cirurgia de emergência negada. O homem é portador de doença neurológica cística e precisou implantar uma válvula na cabeça para […]