Pleno do TJCE aprova mensagem que trata da implantação de 40 horas semanais

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• 14-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/04), a Mensagem nº 04/2011, que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei. A atual jornada de trabalho dos servidores do […]

Grupo de Auxílio realiza audiência para esclarecer apenados sobre cumprimento de pena

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• 14-04-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (15/04), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, audiência admonitória coletiva com 15 apenados. Eles passarão para o regime aberto, em cumprimento ao que determina o Código Penal e a Lei de Execução Penal. A audiência, que será […]

Secretário de Tecnologia do TJCE fala sobre virtualização de processos durante evento na Cagece

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• 14-04-2011

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Forte, proferiu na tarde desta quinta-feira (14/04) palestra sobre a virtualização dos processos no Judiciário cearense. O evento, que ocorreu na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), faz parte do 2º Fórum de Tecnologia da Informação (TI) […]

Comarca de São Benedito terá Central de Conciliação

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• 14-04-2011

A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, respondendo pela Comarca de São Benedito, determinou a criação da Central de Conciliação na unidade judiciária. A Portaria 04/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13/04), instituiu também o Programa Permanente de Conciliação e Intermediação de Solução de Litígios. Para a criação da Central, a […]

Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma tem habeas corpus negado

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• 14-04-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Kennedy Pereira Guerra, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (11/04). Kennedy Pereira Guerra foi preso em agosto de 2007, após a polícia encontrar na casa dele um revólver calibre 38 […]

6ª Câmara Cível mantém sentença que nega indenização para cliente da Coelce

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• 14-04-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por A.A.S. contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce). A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/04). Conforme os autos, o aposentado comprou, em outubro de 2002, uma residência no bairro Demócrito Rocha, em […]

Juiz determina que Estado forneça medicamento para aposentada

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• 14-04-2011

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Estado do Ceará forneça o medicamento Eprex à aposentada F.A.A.F.. Ela é portadora de síndrome mielodisplásica, doença que torna insuficiente a produção de células sanguíneas. Segundo os autos (nº 0139952-66.2011.8.06.0001), a paciente começou a desenvolver leucemia […]

MP deverá intervir em taxa de transferência

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• 14-04-2011

Negócios 14.04.11 O impasse entre revendedoras de veículos e cartórios com relação à cobrança da prenotação – que assegura precedência do direito real ao qual o título se refere – na execução do serviço de registro e informação eletrônica de operações de compra, venda ou transferência de veículos ao órgão de trânsito estadual ainda está […]

Heitor denuncia desvio de recurso

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• 14-04-2011

Política 14.04.11 A péssima situação das estradas que cortam o Ceará voltou a ser questionada ontem, no plenário da Assembleia O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a afirmar, ontem, que o problema com as nossas estradas federais é resultado de obras mal executadas. “Digo, sem constrangimento, que é roubo na construção das estradas brasileiras. E […]

Operadora proibida de premiar médicos

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• 14-04-2011

14.04.11 Negócios Brasília Planos de saúde estão proibidos de oferecer prêmios para médicos que respeitarem uma cota mínima para solicitação de exames ou outros procedimentos complementares. A prática, que, segundo profissionais, é adotada por boa parte das operadoras para reduzir os custos, agora é considerada uma infração, de acordo com instrução normativa da Agência Nacional […]