Programa Tempo de Justiça discute ações estratégicas para novo ciclo de trabalho e celebra resultados alcançados

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• 12-02-2026

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quinta-feira (12/02), para tratar das metas do novo ciclo. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reuniu representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social […]

Respeito é um Gol de Placa: Judiciário e instituições parceiras iniciam preparativos para ação na final do Campeonato Cearense de Futebol

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• 12-02-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quinta-feira (12/02), com instituições parceiras da campanha “Respeito é um Gol de Placa”, que visa transformar estádios em espaços de mais respeito e equidade de gênero. O objetivo do encontro, na sede do […]

Justiça do Ceará condena rede de farmácias por abordagem discriminatória contra mulher negra

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• 12-02-2026

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau para condenar a Empreendimentos Pague Menos S/A a indenizar, por danos morais, uma mulher negra vítima de uma abordagem discriminatória. O processo teve como relator o desembargador Everardo Lucena Segundo. De acordo com os autos, no […]

TJCE empossa juiz cearense que atuou durante 10 anos na Justiça do Rio Grande do Norte

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• 11-02-2026

Após quase 10 anos na magistratura potiguar, o juiz cearense Thiago Lins Coelho Fonteles retorna à terra natal para atuar pela Justiça cearense. Em cerimônia que formalizou a posse em permuta na tarde desta quarta-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado compartilhou sua alegria de estar voltando para casa. […]

Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica

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• 11-02-2026

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar uma mulher da zona rural de Aracati, no Ceará, que ficou seis dias sem água após uma falha na rede elétrica da concessionária de energia. A decisão teve relatoria do desembargador Marcos William Leite de […]

Primeira Oficina Pais e Filhos de 2026 promove acolhimento e diálogo com famílias no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-02-2026

Em uma sala preparada para acolher histórias sensíveis, cada detalhe parece convidar quem chega a se sentir totalmente seguro e ouvido. Não há togas, nem julgamentos. O ambiente acolhe pais, mães e filhas(os) afetados por um conflito familiar. Este é o cenário de uma Oficina de Pais e Filhos, um espaço para compreender conflitos, ouvir […]

“Meu Nome, Minha História”: Abertas inscrições para próxima edição da campanha de retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 11-02-2026

O Poder Judiciário estadual está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”, campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização, que ocorrerá de 02 a 06 de março na Universidade de Fortaleza (Unifor), está disponível AQUI. Quem se inscrever, deverá comparecer ao […]

TJCE firma parceria com instituições para regulamentar atuação de advogados dativos

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• 10-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou Ato Normativo Conjunto que regulamenta e disciplina a atividade e os honorários dos advogados dativos no Ceará. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (10/02), no Palácio do Governador, em Fortaleza. A parceria atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina regulamentação da […]

Hospital do Coração em Sobral deve indenizar idosa que fugiu de hospital público por falha na vigilância

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• 10-02-2026

A Justiça cearense determinou que o Hospital do Coração localizado em Sobral indenize uma idosa que fugiu de unidade hospitalar enquanto aguardava atendimento médico. A paciente, diagnosticada com Alzheimer e demência de corpos de Lewy, teve o acompanhamento da sua curadora negado e ficou sem a devida vigilância, o que caracterizou falha na prestação do […]

6ª Vara do Júri de Fortaleza profere 245 decisões em menos de um ano

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• 10-02-2026

A 6ª Vara do Júri de Fortaleza, exclusiva para processar as ações de crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, praticados por organização criminosa, completa um ano de atividades no próximo dia 17 de fevereiro. Em menos de 12 meses de funcionamento, a unidade especializada proferiu 245 decisões, entre ações penais e cautelares, e […]