Notícias

Justiça concede domínio do Ginásio Paulo Sarasate ao Município de Fortaleza

Justiça concede domínio do Ginásio Paulo Sarasate ao Município de Fortaleza

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  • 15-04-2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o domínio do terreno onde está localizado o Ginásio Paulo Sarasate é do Município de Fortaleza. O magistrado julgou procedente ação de usucapião impetrada pelo ente público. De acordo com o processo (nº 0092784-73.2008.8.06.0001), o Ginásio, […]
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Tribunal de Justiça do Ceará lança a 37ª edição da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça do Ceará lança a 37ª edição da Revista de Jurisprudência

  • 538 Visualizações
  • 15-04-2011
A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a 37ª edição da Revista de Jurisprudência, referente ao período de janeiro a março deste ano. Os primeiros exemplares foram distribuídos aos desembargadores nessa quinta-feira (14/04), durante sessão do Pleno. A publicação traz as composições das Câmaras Cíveis e Criminais Isoladas […]
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1ª Vara de Tráfico conclui julgamento dos processos pendentes de decisão final

1ª Vara de Tráfico conclui julgamento dos processos pendentes de decisão final

  • 857 Visualizações
  • 15-04-2011
A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza concluiu o julgamento de todos os processos que estavam conclusos e aguardavam decisão final. A unidade judiciária divulgou, esta semana, balanço das atividades ocorridas entre abril de 2010 e abril deste ano. Nesse período, foram proferidas 442 sentenças, realizadas 488 […]
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Pleno do TJCE aprova mensagem que trata da implantação de 40 horas semanais

Pleno do TJCE aprova mensagem que trata da implantação de 40 horas semanais

  • 962 Visualizações
  • 14-04-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/04), a Mensagem nº 04/2011, que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei. A atual jornada de trabalho dos servidores do […]
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Grupo de Auxílio realiza audiência para esclarecer apenados sobre cumprimento de pena

Grupo de Auxílio realiza audiência para esclarecer apenados sobre cumprimento de pena

  • 1037 Visualizações
  • 14-04-2011
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (15/04), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, audiência admonitória coletiva com 15 apenados. Eles passarão para o regime aberto, em cumprimento ao que determina o Código Penal e a Lei de Execução Penal. A audiência, que será […]
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Secretário de Tecnologia do TJCE fala sobre virtualização de processos durante evento na Cagece

Secretário de Tecnologia do TJCE fala sobre virtualização de processos durante evento na Cagece

  • 1007 Visualizações
  • 14-04-2011
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Forte, proferiu na tarde desta quinta-feira (14/04) palestra sobre a virtualização dos processos no Judiciário cearense. O evento, que ocorreu na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), faz parte do 2º Fórum de Tecnologia da Informação (TI) […]
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Comarca de São Benedito terá Central de Conciliação

Comarca de São Benedito terá Central de Conciliação

  • 1610 Visualizações
  • 14-04-2011
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, respondendo pela Comarca de São Benedito, determinou a criação da Central de Conciliação na unidade judiciária. A Portaria 04/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13/04), instituiu também o Programa Permanente de Conciliação e Intermediação de Solução de Litígios. Para a criação da Central, a […]
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6ª Câmara Cível mantém sentença que nega indenização para cliente da Coelce

6ª Câmara Cível mantém sentença que nega indenização para cliente da Coelce

  • 740 Visualizações
  • 14-04-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por A.A.S. contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce). A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/04). Conforme os autos, o aposentado comprou, em outubro de 2002, uma residência no bairro Demócrito Rocha, em […]
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